Resolução 2002

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 3.710, DE 2 DE ABRIL DE 2002.

Investe Juíza na função de Juíza Eleitoral da 7ª Zona de Codó.

RESOLUÇÃO Nº 3.734, DE 25 DE ABRIL DE 2002.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL EM PRIMEIRO GRAU .

RESOLUÇÃO Nº 3.672, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.

Designa e define a competência dos Juízes Auxiliares sobre as reclamações, as representações e o pedido de resposta de que trata a Lei nº 9.504/97.

RESOLUÇÃO Nº 3.662, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002.

Recondução de Juíza Eleitorais.