Resolução 2000
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 3.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. | Convalida atos praticados por servidora. |
| RESOLUÇÃO Nº 3.068, DE 28 DE JULHO DE 2000. | Estabelece o Plantão dos Juízes da Corte. |
| RESOLUÇÃO Nº 2.932, DE 26 DE JUNHO DE 2000. | Regula o processamento dos pedidos de registro de candidaturas e das reclamações relativas à propaganda eleitoral, nos municípios em que houver mais de uma Zona Eleitoral, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 2.707, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2000. | Denomina nome do Fórum Eleitoral de Itapecuru-Mirim. |
| RESOLUÇÃO Nº 2.705, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2000. | Regulamenta funcionamento do Balcão de Atendimento do Fórum Eleitoral de São Luís. |
| RESOLUÇÃO Nº 2.689, DE 12 DE JANEIRO DE 2000. | Multa. Mesários faltosos. Comunicação. Valor inferior a R$1.000,00. Inexibilidade de inscrição em Dívida Ativa. Portaria Ministerial n° 289 item I, de 31.10.97. |
| RESOLUÇÃO Nº 2.688, DE 12 DE JANEIRO DE 2000. | FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NOVA DIRETRIZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Deixando definitivamente o cargo - por cassação, por renúncia ou por simples término do mandato - o seu ex-titular, na prática de atos ensejadores da instauração de processo criminal, responderá judicialmente no foro comum. |
| RESOLUÇÃO Nº 2.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. | Designa Desembargadora e juízes, para comporem a Comissão de Realinhamento de Zonas Eleitorais deste Estado. |
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