Subir página Descer página
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]

Provimento 2017

Provimento Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 04, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a dispensa da impressão dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral - RAEs.
PROVIMENTO Nº 03, DE 11 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Fóruns e Cartórios Eleitorais com revisão eleitoral. 
PROVIMENTO N.º 01, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Estabelece a obrigatoriedade do registro de assuntos processuais no Sistema SADP de acordo com a tabela fixada pelo Conselho Nacional de Justiça.
ícone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Senador Vitorino Freire, s/n,  Madre Deus, São Luís - MA, CEP: 65.025-015.

Ícone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Sede: segunda à quinta-feira das 13h às 19h, e na sexta-feira das 8h às 14h
Zonas eleitorais: Consulte os horários de funcionamento das zonas eleitorais

Fale conosco Ouvidoria
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido