Dispõe sobre o regime de plantão dos Cartórios Eleitorais para os meses de julho a novembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de plantão dos Cartórios Eleitorais para os meses de julho a novembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de plantão dos Cartórios e Fóruns Eleitorais para os meses de julho a novembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios e Fóruns Eleitorais no período que antecede o fechamento do cadastro nacional de eleitores.

Estabelece o roteiro e cronograma de deslocamento, no interior do Estado, dos Postos de Atendimento do TRE da Unidade Móvel do Viva Cidadão, bem como o acompanhamento, pelos Juízes Eleitorais, das operações de alistamento, transferência, revisão e 2ª via de Títulos Eleitorais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o envio das relações de falecidos pelo correio eletrônico.

Atribui aos Diretores dos Fóruns Eleitorais de Caxias e Imperatriz a elaboração das Escalas de Plantão dos Juízes Eleitorais e dá outras providências.