Estabelece a escala de plantão dos Juízes Eleitorais da Capital no Balcão de Atendimento da Justiça Eleitoral no Shopping do Cidadão do João Paulo, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2003 e dá outras providências.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes Eleitorais da Capital no Balcão de Atendimento do Fórum Eleitoral para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2003 e dá outras providências.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes das 4ª, 5ª e 6ª Zonas Eleitorais de Caxias, no Balcão de Atendimento do Fórum Eleitoral Desembargador Joaquim Teixeira Júnior, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2003 e dá outras providências.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes das 33ª, 65ª e 92ª Zonas Eleitorais de Imperatriz, no Balcão de Atendimento do Fórum Eleitoral Desembargador Petrônio Gomes de Sá, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2003 e dá outras providências.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes das 33ª, 65ª e 92a Zonas Eleitorais de Imperatriz, no Balcão de Atendimento do Fórum Eleitoral Desembargador Petrônio Gomes de Sá, para os meses de julho, agosto e setembro de 2003 e dá outras providências.