PROVIMENTO Nº 05, DE 1 DE AGOSTO DE 1998.

O Juiz JOÃO SANTANA SOUSA, Corregedor-Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 12, $ 1.°, da Resolução TRE/MA n°. 2.054, de 12 de junho de 1998,

RESOLVE baixar o seguinte provimento:

Art. 1º. Fica estabelecida, conforme tabela anexa, a escala de plantão a ser cumprida pelos Juízes Auxiliares da Comissão de Propaganda desta Corte, referente ao mês de agosto de 1998.

Art. 2º. Nos casos de impedimento, falta ou ausência, os Juízes Auxiliares serão substituídos um pelo outro, na forma do art. 2° e parágrafo único, da Resolução TRE/MA n° 2.054/98.

Art. 3º. Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO CORREGEDOR-REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, ao primeiro dia do mês de agosto de mil novecentos e noventa e oito.

Juiz JOÃO SANTANA SOUSA
Corregedor Regional Eleitoral

Escala de plantão dos Juízes Auxiliares deste Tribunal, relativa ao mês de agosto do corrente ano: