PROVIMENTO Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 1998.

O Juiz JOÃO SANTANA SOUSA, Corregedor- Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 1998,disposto no art. 12, § 1.°, da Resolução TRE/MA n°. 2.054, de 12 de junho de 1998,

RESOLVE baixar o seguinte provimento:

Art. 1º. Fica estabelecida, conforme tabela anexa, a escala de plantão a ser cumprida pelos Juízes Auxiliares da Comissão de Propaganda desta Corte, referente ao mês de julho de 1998.

Art. 2°. Nos casos de impedimento, falta ou ausência, os Juízes Auxiliares serão substituídos um pelo outro, na forma do art. 2° e parágrafo único, da Resolução TRE/MA n° 2.054/98.

Art. 3º. Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE

CORREGEDOR-REGIONAL

ELEITORAL DO MARANHÃO, aos vinte e cinco dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito.

Juiz JOÃO SANTANA SOUSA
Corregedor Regional Eleitoral

ANEXO AO PROVIMENTO N°. 004/98 DA CREMA
Escala de plantão dos Juízes Auxiliares deste Tribunal, relativa ao mês de julho do corrente ano: