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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PROVIMENTO Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 1998.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares deste Tribunal Regional Eleitoral para o mês de julho do corrente ano e dá outras providências.

O Juiz JOÃO SANTANA SOUSA, Corregedor- Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 1998,disposto no art. 12, § 1.°, da Resolução TRE/MA n°. 2.054, de 12 de junho de 1998,

RESOLVE baixar o seguinte provimento:


Art. 1º. Fica estabelecida, conforme tabela anexa, a escala de plantão a ser cumprida pelos Juízes Auxiliares da Comissão de Propaganda desta Corte, referente ao mês de julho de 1998.


Art. 2°. Nos casos de impedimento, falta ou ausência, os Juízes Auxiliares serão substituídos um pelo outro, na forma do art. 2° e parágrafo único, da Resolução TRE/MA n° 2.054/98.


Art. 3º. Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


GABINETE


CORREGEDOR-REGIONAL


ELEITORAL DO MARANHÃO, aos vinte e cinco dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito.

Juiz JOÃO SANTANA SOUSA
Corregedor Regional Eleitoral


ANEXO AO PROVIMENTO N°. 004/98 DA CREMA
Escala de plantão dos Juízes Auxiliares deste Tribunal, relativa ao mês de julho do corrente ano:

JUIZ DIAS DE PLANTÃO
JUIZ JAMIL GEDEON 01 a 04
JUIZ ROBERTO VELOSO 05 a 11
JUIZ JOSÉ BERNARDO 12 a 18
JUIZ JAMIL GEDEON 19 a 25
JUIZ ROBERTO VELOSO 26 a 31

Este ato não substitui o publicado no DJ-MA nº 115 de 18.06.1998, p.15-17.