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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 99, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispensa servidor e designa servidora para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 41ª Zona Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0019597-86.2024.6.27.8041,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR a servidor efetivo ARISTÓTELES SANTOS SILVA, matrícula 30990490, do exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 41ª Zona Eleitoral em Vitorino Freire/Ma;

2) DESIGNAR a servidora requisitada ELIANA SILVA, matrícula 3099174, para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 41ª Zona Eleitoral em Vitorino Freire/Ma, em todos os afastamentos e impedimentos legais do titular;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 07/01/2025;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 15.