
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 390, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Dispensa servido do exercício da substituição permanente do Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais; e designa servidora para exercer a substituição permanente do Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0001238-93.2025.6.27.8028,
R E S O L V E,
DISPENSAR servidor efetivo ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA, matrícula 30990155, do exercício da substituição permanente do Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;
DESIGNAR a servidora requisitada CLEANE LIMA AMORIM, matrícula 30990991, para exercer a substituição permanente do Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 21.01.2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 45 de 26.03.2025, p. 7-8.