PORTARIA Nº 378, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

A CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 10º da Res. TSE 23742/2024, e em atenção ao disposto no art. 7º do Provimento CGE 02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 43ª, 57ª e 77ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais;

Art. 2º. Indicar o período de 08 a 10 de abril de 2025 para realização do procedimento, entre as 8h e às 18h e;

Art. 3º. Designar a Magistrada JOSEANE DE JESUS CORRÊA, juíza auxiliar da Corregedoria, matrícula 026955, e os servidores Anderson Giovanne Ribeiro Lebre do Nascimento, matrícula 30990109, Jorge Alfredo Quadros Costa, matrícula 3099687, Silvana Sousa Pereira, matrícula 30990567 e Hebert Pinheiro Leite, matrícula 309981 para compor a comissão que realizará os trabalhos inspecionais, conforme cronograma abaixo:

08/04 - 43ª ª Zona Eleitoral de Pindaré Mirim

09/04 - 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês

10/04 - 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês

Parágrafo único. A Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA presidirá os trabalhos e o servidor Anderson Giovanne Ribeiro Lebre do Nascimento atuará como secretário dos procedimentos.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria 336/2025 TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas

Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza

Vice-presidente e Corregedora Regional Eleitoral do Maranhão