PORTARIA Nº 356, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, da Seção de Análise e Licitação;

Art. 2º DESIGNAR a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária;

Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 10/03/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA