PORTARIA Nº 330, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições  que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0012464-19.2024.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 1570, de 12 de setembro de 2024, que trata da composição atual da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, Técnica Judiciário, matrícula nº. 3099772, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária, matrícula nº. 3099735, para compor a aludida Comissão pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 3º A Comissão em referência será composta pelos(as) membros(as) e períodos de permanência discriminados abaixo:

Art. 4º A Presidência ficará a cargo do servidor ISAIAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA e, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, terá como substituta a servidora CIANE SILVA COSTA DE SOUSA.

Art. 5º Os(as) servidores(as), bem como as respectivas chefias imediatas, deverão ser cientificados (as) da presente Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 26 de fevereiro de 2025.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente