PORTARIA Nº 329, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria TRE-MA nº648/2024,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Francisco Costa Diniz, nos termos do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 648/2024, para atuar como Oficial de Justiça na Secretaria do Tribunal, no período de 27/02/2025 a 27/02/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do TRE-MA