PORTARIA Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "e" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) para as Funções Comissionadas abaixo relacionados(as):

I - ELOISE ELENA SOUSA DE MELO para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência;

II - MARIA INÊS SALDANHA GONÇALVES para a Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES para a Função Comissionada, nível FC5, de Assistente V da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR para a Função Comissionada, nível FC3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - PAULO ANDRÉ ARAUJO RAYOL para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

VI - LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral;

VII - EDINEIDE SALES BRAGA para a Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral;

VIII - IGOR THADEU SANTANA MACIEL para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Documental;

IX - ISLENE GABRIEL DE SOUSA para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência; e

X - VINÍCIUS LIMA SILVA para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 2º As designações produzirão efeitos a partir da data de assinatura desta Portaria.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA