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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 255, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 01ª Zona Eleitoral e designa outro servidor para a mesma função. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0001717-70.2025.6.27.8001,

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR o servidor FRANCISCO CÁSCIO VARÃO PESSOA, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 01ª Zona Eleitoral - São Luís - MA;

2) DESIGNAR o servidor RONIE NOGUEIRA PERDIGÃO FREIRE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula n° 3099600, para exercer a Função Comissionada Assistente I, nível FC-l, da 01ª Zona Eleitoral - São Luís - MA;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 05/02/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 22 de 18.02.2025, p. 5-6.