PORTARIA Nº 251, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

 

R E S O L V E:

 

01) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099911, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 01 a 04/03/2023, 18 a 20/04/2023, 01 a 11/08/2023, 21/08/2023, 19/09/2023, 25 a 30/09/2023, 01 a 04/10/2023, 20 a 27/11/2023;

02) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 10 a 13/04/2023;

03) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 14 a 17/04/2023, 21/07/2023, 28 a 29/11/2023;

04) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência, nos dias/períodos de 10 a 19/01/2022;

05) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência, nos dias/períodos de 16 a 25/02/2022, 08 a 11/03/2022;

06) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 06 a 15/07/2022;

​07) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 21 a 30/11/2022, 01 a 10/12/2022;

​08) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral, nos dias/períodos de 15/12/2023;

​09) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099826, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Procuradoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 10 a 14/07/2023, 19 a 28/09/2023;

​10) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), nos dias/períodos de 31/05/2023, 05 e 13/06/2023, 19 a 20/06/2023, 26 a 28/06/2023, 30/06/2023, 03 a 07/07/2023, 10 a 11/07/2023, 01 a 03/08/2023, 16 a 17/08/2023, 05 a 06/09/2023, 09 a 17/11/2023, 20 a 28/11/2023, 05/12/2023, 11 a 15/12/2023;

11) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099973 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nos dias/períodos de 07/01/2022, 10/01/2022 a 21/01/2022, 03/11/2022 a 04/11/2022, 09/11/2022 a 11/11/2022, 28/11/2022, 09 a 19/01/2023;

12) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FIDALMA MARIA LIMA MONTEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099927 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nos dias/períodos de 25/04/2022 a 30/04/2022, 01/05/2022 a 13/05/2022, 16/05/2022, 05/07/2022 a 15/07/2022;

13) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099760 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nos dias/períodos de 10/02/2023, 02 a 12/05/2023, 15 a 26/05/2023, 21 e 24/07/2023, 15/09/2023;

14) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MANOEL DE JESUS SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099949 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias/períodos de 12/01/2022 a 21/01/2022, 25/01/2022 a 31/01/2022, 16/02/2022 a 28/02/2022, 01/03/2022 a 08/03/2022, 22/04/2022, 12 a 13/05/2022, 27 a 30/06/2022, 01 a 06/07/2022, 03/11/2022, 17 a 22/11/2022, 07 a 08/12/2022, 19 a 20/01/2023, 15/02/2023;

15) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099836 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias/períodos de 13/06/2022, 20 a 22/12/2022, 29/12/2022, 02 a 06/01/2023, 09 a 18/01/2023;

16) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) TERESA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099104 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Registros de Pessoal, nos dias/períodos de 14 a 23/02/2022, 04/03/2022, 15 a 25/03/2022, 11 a 13/05/2022, 21 a 30/11/2022, 06/02/2023, 17 a 26/05/2023, 12/06/2023, 13/09/2023, 23 a 31/10/2023, 01/11/2023, 26 a 29/12/2023;

17) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO BATISTA GONÇALVES MENDES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099113 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Processamento, nos dias/períodos de 07/01/2022, 17 a 21/01/2022, 24/01/2022, 14 a 27/03/2022, 29 a 31/03/2022, 01 a 12/04/2022, 13/05/2022, 27/05/2022, 30/06/2022, 11/07/2022, 25/08/2022, 10/10/2022, 07/11/2022, 18/11/2022, 28/11/2022, 03 a 09/12/2022, 12/12/2022, 13 a 14/03/2023, 18/04/2023, 24 a 25/04/2023, 02 a 31/05/2023, 01 a 02/06/2023, 27/07/2023, 06/10/2023, 06/11/2023, 16 a 27/11/2023, 01/12/2023, 07 a 10/12/2023, 16 a 18/12/2023, 20 a 22/12/2023, 26 a 27/12/2023;

18) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RAUL AZEVEDO REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990467, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Processamento, nos dias/períodos de 28 a 30/11/2023, 11 a 15/12/2023;

19) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor(a) SILVANA SOUSA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990567 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais, nos dias/períodos de 03/01/2022, 06 a 17/02/2023, 23 a 24/02/2023, 12 a 13/04/2023, 14 a 18/06/2023, 07/07/2023, 10 a 19/07/2023, 02 a 11/08/2023, 09 a 10/11/2023, 13 e 16/11/2023, 15/12/2023, 18 a 22/12/2023;

20) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor (a) CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES, Cedida, matrícula nº 3099720 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais, nos dias/períodos 10 a 18/05/2022, 21 a 22/06/2022, 04 a 13/07/2022, 16 e 19/12/2022, 20 a 22/12/2022, 19 a 23/06/2023, 26 a 30/06/2023, 01 a 02/07/2023, 18 a 21/09/2023;

21) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau, nos dias/períodos de 07/01/2022, 23/05/2022, 14/06/2022 a 15/06/2022;

22) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau, nos dias/períodos de 18 a 19/10/2022, 09 a 20/01/2023, 23 a 31/01/2023, 01 a 03/02/2023, 23 a 24/02/2023, 24 a 25/04/2023, 05 a 07/06/2023, 14/06/2023, 26 a 30/06/2023, 01 a 22/07/2023, 04/09/2023, 02 a 11/10/2023;

23) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Jurídico ao 1º Grau, nos dias/períodos de 20 a 23/06/2023;

24) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, Técnico Judiciário do TRE-PE, matrícula nº 30990361 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, nos dias/períodos de 03/01/2022, 10/01/2022 a 19/01/2022, 16 a 18/03/2022, 31/03/2022, 03 a 06/05/2022, 09 a 15/07/2022, 28/11/2022, 01/12/2022, 09 a 26/01/2023, 07/02/2023, 13 a 28/02/2023, 01 a 03/03/2023, 17 a 27/07/2023;

25) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO CARDOSO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309992 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, nos dias/períodos de 08 a 10/06/2022, 21 a 22/12/2022, 02 a 04/01/2023;

26) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099595 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, nos dias/períodos de 29 a 30/06/2022, 01 a 02/07/2022, 04 a 08/07/2022, 25 a 27/11/2022, 29 a 30/11/2022, 26 a 29/12/2022, 05 a 06/01/2023, 12 a 14/04/2023;

27) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDES, Requisitado, matrícula nº 30990906 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, nos dias/períodos de 16 a 30/08/2023, 15/09/2023, 25 a 28/11/2023, 26 a 29/12/2023;

28) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Requisitado, matrícula nº 30990899 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, nos dias/períodos de 30/09/2023, 01 a 04/10/2023;

29) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nos dias/períodos de 03 a 04/01/2022, 07/01/2022, 07 a 16/02/2022, 31/05/2022, 10 a 13/07/2022;

30) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099942 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nos dias/períodos de 16/03/2022 a 18/03/2022, 30 a 31/03/2022, 06/05/2022, 13 a 20/06/2022, 22 a 24/06/2022, 25 a 27/07/2022, 02 a 06/08/2022, 07 a 10/08/2022, 17 a 21/08/2022, 08 a 14/12/2022, 15 a 18/02/2023, 14 a 18/03/2023, 26 a 29/04/2023, 15 a 22/05/2023, 24/05/2023, 26 a 31/05/2023, 01 a 03/06/2023, 02 a 08/07/2023;

31) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990086 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nos dias/períodos de 20 a 21/04/2022, 21/06/2022, 05 a 07/12/2022, 23/05/2023, 25/05/2023, 04 a 16/06/2023, 19 a 23/06/2023, 09 a 10/08/2023, 31/08 a 01/09/2023, 28 a 29/09/2023;

32) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990510 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, no período de 11 a 13/05/2022;

33) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CHARLES ABREU MARTINS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099619 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, nos dias/períodos de 03 a 06/01/2022;

34) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099619 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, nos dias/períodos de 09 a 18/03/2022, 19 a 20/05/2022, 23/05/2022, 04 a 13/07/2022, 27/07/2022, 10/10/2022, 04/11/2022, 28 a 30/11/2022, 01 a 08/12/2022, 12 a 16/12/2022, 19/12/2022, 03/07/2023, 06 a 11/07/2023, 20 a 31/07/2023, 01 a 02/08/2023, 11/09/2023, 09 a 11/10/2023, 18 a 20/10/2023, 24 a 27/10/2023;

35) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JEURISON PEREIRA MONTEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990235 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, nos dias/períodos de 15 a 31/05/2023, 01 a 17/06/2023, 30/06/2023;

36) CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ARNÓBIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990231, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6 de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção, nos dias 12 a 19/07/2023;

37) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos dias/períodos de 22/06/2023, 27 a 28/06/2023, 22 e 25/09/2023, 02 a 06/10/2023, 09/10/2023, 24 a 31/10/2023, 01 a 02/11/2023, 06 a 07/11/2023, 10 a 19/11/2023, 30/11/2023;

38) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990065, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos dias/períodos de 11 a 16/10/2023, 22/12/2023;

39) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CLÁUDIA MARIA AROUCHE CANTANHEDE, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099648, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos dias/períodos de 17 a 20/10/2023;

40) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099871, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral, nos dias/períodos de 20 a 21/12/2023;

41) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos dias/períodos de 12 a 18/06/2023, 31/07 a 08/08/2023, 12 a 15/09/2023, 02 a 04/10/2023, 18 a 27/10/2023;

42) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099322, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos dias/períodos de 27/11/2023;

43) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099939 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais, nos dias/períodos de 07/01/2022, 10 a 12/01/2022, 21/01/2022, 25 a 31/01/2022, 28 a 31/03/2022, 01/04/2022, 22/04/2022, 28/04/2022, 13/06/2022, 07/07/2022, 02/08/2022, 05/08/2022, 17 a 21/08/2022, 27 a 31/08/2022, 01 a 07/09/2022, 09 a 24/09/2022, 28 a 30/09/2022, 01 a 04/10/2022, 06 a 07/10/2022, 26 a 31/10/2022, 03 a 04/11/2022, 21 a 25/11/2022, 28 a 30/11/2022, 01 a 17/12/2022, 09 a 20/01/2023, 27/01/2023, 30/01/2023, 01 a 17/02/2023;

44) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão da Força de Trabalho, nos dias/períodos de 15 a 28/01/2022, 05 a 06/05/2022, 16 a 31/05/2022, 14 a 19/07/2022, 02/09/2022, 30/09 a 01/10/2022, 28 a 29/10/2022, 07 a 09/12/2022, 13/12/2022, 30 a 31/01/2023, 01 a 03/02/2023, 06 a 10/02/2023, 10/04/2023, 11/05/2023, 15/05/2023, 22/05/2023, 01 a 06/06/2023, 15 a 16/06/2023, 20 a 23/06/2023, 28/06/2023, 12 a 14/07/2023, 17 a 26/07/2023, 27 a 31/07/2023, 01 a 05/08/2023, 16 a 25/10/2023, 29/12/2023;

45) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CASSIANO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990652 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão da Força de Trabalho, nos dias/períodos de 13 a 14/11/2023;

46) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDUARDO MONTEIRO PINHEIRO, Técnico Judiciário do TRE-RJ, matrícula nº 30990256 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão da Força de Trabalho, nos dias/períodos de 04/11/2022;

47) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990396 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 07 a 14/01/2022, 17 a 21/01/2022, 24/01/2022, 28 a 31/03/2022, 01 a 08/04/2022, 11 a 12/04/2022, 18 a 24/04/2022, 13/05/2022, 25 a 30/07/2022, 17 a 22/08/2022, 28 a 30/11/2022, 01 a 06/12/2022, 09 a 28/01/2022, 15 a 19/05/2023, 01 a 17/06/2023, 19/06/2023;

48) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990065 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 06 a 15/03/2023, 10 a 12/04/2023, 01 a 12/05/2023, 20 a 21/07/2023, 08 a 09/11/2023, 21 a 25/11/2023, 11 a 19/12/2023;

49) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CLÁUDIA MARIA AROUCHE CANTANHEDE, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099648 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 16 a 17/03/2023;

50) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 19 a 31/03/2023, 01 a 05/04/2023, 13 a 22/04/2023, ;

51) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MELO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099557 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos, nos dias/períodos de 27/05/2022, 07/06/2022, 15/06/2022, 16/06/2022;

52) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDMILSON FERNANDES FILGUEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099123 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos, nos dias/períodos de 17 a 20/06/2022, 22/06 a 15/07/2022, 18/07/2022, 09/09/2022, 15 a 30/09/2022, 01 a 05/10/2022, 07/10/2022, 12 a 31/10/2022, 01/11/2022, 03/11/2022, 08/11/2022, 21 a 30/11/2022, 01 a 02/12/2022, 05 a 06/12/2022, 09 a 20/01/2023, 23 a 31/01/2023, 01 a 03/02/2023;

53) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MICHELLE SA DE CARVALHO ARAGÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099699 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos, nos dias/períodos de 21/06/2022;

54) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099934 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos dias/períodos de 14/03/2023, 15 a 16/05/2023, 02/06/2023, 05/06/2023, 15 a 16/06/2023, 30/06/2023, 03/07/2023, 07/07/2023, 04/08/2023, 07 a 18/08/2023, 21/08/2023, 18 a 27/09/2023;

55) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ALAN CESAR AMORIM CANTANHEDE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990458 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial, nos dias/períodos de 20 a 25/01/2022, 02 a 11/05/2022, 20 a 30/06/2022, 01 a 19/07/2022, 16 a 19/11/2022, 10 a 11/01/2023, 19 a 30/06/2023, 01 a 08/07/2023, 10 a 29/07/2023, 15/09/2023, 14/12/2023;

56) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos dias/períodos de 03 a 06/01/2022, 22/04/2022, 20 a 30/06/2022, 01 a 09/07/2022;

57) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) BENEDITO NUNES SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990330 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira, nos dias/períodos de 03 a 31/03/2023, 01 a 08/04/2023, 19 a 28/06/2023;

58) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CLÁUDIA MARIA AROUCHE CANTANHEDE, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099648 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas, nos dias/períodos de 10 a 19/01/2022, 09 a 18/05/2022, 29 a 31/08/2022, 01 a 03/09/2022, 13 a 18/09/2022, 05 a 08/12/2022, 12/01/2023, 26/01/2023;

59) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ANA JÚLIA JANSEN DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309993 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas, nos dias/períodos de 09 a 11/01/2023, 13 a 18/01/2023, 23 a 25/01/2023, 27/01/2023, 01/02/2023, 06 a 17/02/2023, 23 a 24/02/2023, 21 a 22/03/2023, 09 a 30/04/2023, 01 a 20/05/2023, 01 a 17/06/2023, 01/08/2023,

60) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099554 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas, nos dias/períodos de 06 a 15/12/2023;

61) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) WENDEL ANDERSON FREIRE SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990613 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Expedição, nos dias/períodos de 04 a 05/01/2022, 14 a 18/02/2022, 07/04/2022, 20 a 27/05/2022, 30/05 a 03/06/2022, 20 a 29/06/2022, 06 a 15/07/2022, 11/10/2022, 22/11/2022, 23/11/2022, 03 a 06/01/2023, 09 a 19/01/2023, 03/02/2023, 08/02/2023, 28/03 a 04/04/2023, 10 a 20/04/2023, 26 a 28/04/2023, 12 a 21/07/2023, 05 a 07/09/2023, 11 a 12/09/2023, 13 a 15/09/2023, 18 a 20/09/2023, 25/09/2023, 23 a 31/10/2023, 23 a 30/11/2023, 01/12/2023, 20/12/2023, 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;

62) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos dias/períodos de 03 a 14/02/2022, 15/02/2022, 16 a 22/02/2022, 01/04/2022, 30/05/2022, 04 a 13/07/2022, 29/07/2022, 13 a 17/09/2022;

63) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099934 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos dias/períodos de 31/01 a 17/02/2023;

64) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RENATA SILVESTRE FERNANDES FURTADO LINHARES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099048 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 18 a 21/04/2022, 23 a 30/04/2022, 01 a 31/05/2022, 01 a 26/06/2022, 07 a 09/08/2022, 17 a 21/08/2022, 22 a 31/08/2022, 01 a 30/09/2022, 01 a 31/10/2022, 01 a 20/11/2022; 08 a 11/12/2022, 13 a 18/12/2022, 20 a 31/12/2022, 01 a 08/01/2023, 25 a 31/01/2023, 01 a 06/02/2023, 18 a 28/02/2023;

65) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ARTUR SILVA CANTANHEDE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099932 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, nos dias/períodos de 10/02/2022, 11/03/2022, 21/03/2022 a 30/03/2022, 25 a 30/04/2022, 01 a 04/05/2022, 18/05/2022, 06/06/2022, 13/06/2022, 15 a 21/06/2022, 01 a 03/02/2023, 07 a 17/02/2023, 23 a 26/02/2023, 27 a 28/02/2023, 01 a 07/03/2023, 30/03/2023, 18/04/2023, 19/06/2023, 22 a 23/06/2023, 14/07/2023, 21/07/2023, 04/08/2023, 18/08/2023, 25/08/2023, 30/08 a 01/09/2023, 05/09/2023, 06 a 14/11/2023, 16 a 17/11/2023, 20 a 29/11/2023;

66) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) GESNER SOARES DE ALMEIDA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099575 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal, nos dias/períodos de 18/02/2022, 25/02/2022, 27/05/2022, 30/05/2022, 23 a 24/03/2023, 27 a 28/03/2023;

67) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão, nos dias/períodos de 07/01/2022, 10 a 19/01/2022, 18 a 27/07/2023;

68) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão, nos dias/períodos de 25 a 30/04/2022, ;

69) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDINEIDE SALES BRAGA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Modernização da Gestão, nos dias/períodos de 01 a 04/05/2022, 13 a 15/06/2022, 05 a 13/07/2022, 15/07/2022, 16 a 19/11/2022, 05 a 14/12/2022, 02 a 03/01/2023, 06/01/2023, 09 a 18/01/2023, 16 a 25/10/2023, 20 a 22/12/2023, 29/12/2023;

70) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990574 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, nos dias/períodos de 10 a 13/01/2022, 16 a 19/01/2022, 21/02/2022, 03 a 04/03/2022, 19 a 27/05/2022, 17/06/2022, 04 a 05/07/2022, 06 a 15/07/2022, 12 a 17/02/2023, 03 a 04/04/2023, 13 a 14/04/2023, 17 a 26/04/2023, 05 e 12/06/2023, 22 e 28/06/2023, 28 a 31/08/2023, 01 a 06/09/2023, 03 a 04/10/2023, 16 a 25/11/2023, 17 a 19/12/2023;

71) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) REGINALDO DOS SANTOS MONTEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990100 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, nos dias/períodos de 20 a 23/01/2022, 22 a 23/02/2022, 17 a 18/05/2022;

72) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, nos dias/períodos de 27/06/2023, 03 a 04/08/2023;

73) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura, nos dias/períodos de 20 a 23/01/2022, 22 a 23/02/2022, 17 a 18/05/2022;

74) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) NATALI MOREIRA DE CARVALHO CAMPOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990497 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos dias/períodos de 13 a 17/03/2023, 11 a 21/09/2023;

75) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990497 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, nos dias/períodos de 19 a 23/06/2023;

76) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, nos dias/períodos de 04 a 06/01/2022, 05 a 12/03/2022, 22/04/2022, 23 a 31/05/2022, 01/06/2022, 07/06/2022, 13 a 17/06/2022, 25/07/2022, 29/07/2022, 28 a 30/11/2022, 01 a 11/12/2022, 23 a 24/01/2023, 06 a 07/02/2023, 06/03/2023, 20 a 31/03/2023, 04 a 07/05/2023, 15 a 16/06/2023, 08 a 09/07/2023, 10 a 14/07/2023, 22/09/2023;

77) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, nos dias/períodos de 05 a 07/07/2023, 13 a 22/11/2023, 06 e 29/12/2023;

78) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos dias/períodos de 02 a 04/05/2022;

79) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos dias/períodos de 04 a 19/07/2022, 22/07/2022, 26/07/2022, 12/08/2022, 06/10/2022, 03/11/2022, 09 a 22/01/2023, 03/03/2023, 24 a 26/05/2023, 03 a 12/07/2023, 28/08/2023, 30 a 31/08/2023, 01/09/2023, 11 a 20/09/2023;

80) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990912 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos dias/períodos de 27 a 30/09/2023, 16 a 19/10/2023;

81) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDINEIDE SALES BRAGA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle, nos dias/períodos de 12 a 18/01/2022;

82) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990643 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle, nos dias/períodos de 18 a 20/05/2022, 23/05/2022, 18 a 22/01/2023;

83) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle, nos dias/períodos de 04/07/2022, 23 a 31/01/2023, 01 a 04/02/2023, 06 a 16/02/2023, 16/03/2023, 30/03/2023, 13/04/2023, 27/04/2023, 04/05/2023, 18/05/2023, 25/05/2023, 01/06/2023, 06/07/2023, 03/08/2023, 24/08/2023, 31/08/2023, 05/10/2023, 26/10/2023, 27 e 28/12/2023;

84) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990091 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos dias/períodos de 10 a 11/02/2022, 14/02/2022, 25/02/2022, 24/05/2022 a 27/05/2022, 04 a 22/07/2022, 25 a 27/07/2022, 29/07/2022, 11/11/2022, 16/11/2022, 16 a 20/01/2023, 19/05/2023, 22 a 25/05/2023, 07/06/2023, 12 a 17/06/2023, 03 a 22/07/2023, 24 a 31/07/2023, 01 a 02/08/2023, 30 a 31/10/2023;

85) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) PEDRO AMADOR DE SÁ FURTADO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990394 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos dias/períodos de 23 a 28/02/2023, 01 a 03/03/2023;

86) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099983 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos dias/períodos de 11/09/2023;

87) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RAUL AZEVEDO REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990467 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, nos dias/períodos de 03 a 07/01/2022, 10 a 13/01/2022, 19/01/2022, 01 a 11/02/2022, 14 a 19/02/2022, 22/02/2022, 01 a 18/03/2022, 23/03/2022, 02/06/2022, 10/06/2022, 04/07/2022 a 12/07/2022;

88) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099796 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, nos dias/períodos de 24/06/2022;

89) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FRANCISCO EDUARDO FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990685 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 05 a 07/01/2022, 10 a 24/01/2022, 26 a 27/01/2022, 04 a 08/07/2022;

90) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) UBIRACY MENDES SOARES JUNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099628 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 02 a 06/05/2022, 19 a 20/05/2022, 09 a 14/07/2022, 17 a 22/08/2022, 09 a 27/01/2023, 25 a 26/05/2023, 29/05 a 02/06/2023, 27 e 28/06/2023, 30/06/2023, 03 a 05/07/2023, 07 a 14/07/2023, 18/08/2023, 25 a 26/08/2023, 18/09/2023, 21 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 05/10/2023, 10 a 11/10/2023, 23 a 24/10/2023, 07/11/2023, 30/11/2023, 01/12/2023, 14/12/2023;

91) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JOCIELMA JERUSA LEAL ROCHA MONTEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099624 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 15/07/2022, 09/10/2023;

92) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) DIEGO RABELO MACIEL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990200 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 23 a 24/02/2023, 28/02/2023, 01 a 02/03/2023, 06/11/2023;

93) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099987 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos dias/períodos de 07/01/2022, 09/02/2022, 14 a 25/02/2022, 15 a 25/03/2022, 01 a 10/04/2022, 18 a 20/05/2022, 20/07/2022, 22 a 23/08/2022, 05 a 09/10/2022, 07 a 17/11/2022, 22/11/2022, 19/12/2022, 16 a 27/01/2023, 30/01 a 03/02/2023, 06/02/2023, 19 a 28/04/2024;

94) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990628 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos dias/períodos de 13 a 14/07/2023, 24 a 25/07/2023, 25 e 28/08/2023, 04 e 24/10/2023;

95) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990823 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos dias/períodos de 06 a 15/11/2023;

96) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) DOMINGOS GARCIA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099817 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira, nos dias/períodos de 16/05/2022 a 30/05/2022, 08/06/2022, 10/06/2022, 17/06/2022, 24/06/2022, 10/11/2022, 10 a 13/01/2023, 16 a 30/01/2023;

97) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SÍLVIA DIAS BRASILIENSE FROTA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990395 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias/períodos de 13 a 14/01/2022, 29 a 30/09/2022, 01 a 04/10/2022;

98) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LUÍS BARROS BRITO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990227 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias/períodos de 14 a 16/03/2022, 07/04/2022, 06/05/2022, 12 a 13/05/2022, 16 a 18/05/2022, 07/12/2022, 14 a 17/07/2022, 22 a 31/10/2022, 03/11/2022, 05 a 06/01/2023, 09 a 18/01/2023, 10/02/2023, 09 e 10/03/2023;

99) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FIDÉLIS JOSÉ DA COSTA SANTOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099072 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias/períodos de 18/04/2022 a 27/04/2022;

100) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099262 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias/períodos de 04 a 13/07/2022;

101) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LUCIANA VASCONCELOS ARAÚJO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990727, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos dias/períodos de 02 a 03/03/2023, 13 e 27/03/2023, 24/04/2023, 03 a 05/05/2023, 09 e 22/05/2023, 01 a 02/06/2023, 12 a 21/06/2023, 26 a 27/06/2023, 10/07/2023, 20/08/2023, 22/08/2023, 25/08/2023, 11/09/2023, 02/10/2023, 23 a 27/10/2023, 06 a 14/11/2023, 21 a 29/11/2023, 06/12/2023;

102) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARCELO LEITE FRANÇA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990124, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos dias/períodos de 17/03/2023, 13/04/2023, 20/04/2023, 21/08/2023, 23 a 24/08/2023,

103) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) KATIANE FIALHO GANDRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099642 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos dias/períodos de 10/01/2022 a 29/01/2022, 02/05/2022 a 03/05/2022;

104) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ARLINDA BARBOZA RUA BRESSER DE CARVALHO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990524, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, nos dias/períodos de 29 a 30/03/2023, 02/05/2023;

105) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099903, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, nos dias/períodos de 11 a 20/09/2023, 22/09/2023, 03 a 11/10/2023, 16 a 18/10/2023, 19 a 21/11/2023;

106) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099994, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, nos dias/períodos de 22 a 30/11/2023;

107) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099836, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, nos dias/períodos de 04 a 19/12/2023;

108) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos dias/períodos de 07/01/2022, 10 a 11/01/2022, 21 a 22/11/2022, 27 a 28/02/2023, 01 a 16/03/2023;

109) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FÁBIO LEAL BARBOSA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099391 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos dias/períodos de 12 a 31/01/2022, 01 a 08/02/2022, 09/02/2022, 25 a 28/04/2022, 08/07/2022, 10 a 22/07/2022, 22/08/2022, 19/12/2022, 09 a 18/01/2023, 31/01 a 07/02/2023, 08 a 23/02/2023, 24/02/2023, 25 a 26/02/2023;

110) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) WHERBETH SILVA SOUSA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099802 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos dias/períodos de 03/06/2022, 12/06/2022 a 20/06/2022, 27/07/2022, 29/07/2022;

111) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos dias/períodos de 12 a 15/10/2022, 01/11/2022, 08 a 12/11/2022;

112) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSÉ DE AZEVEDO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099342 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos dias/períodos de 04 a 07/11/2022, 09/01/2023, 24 a 27/01/2023, 23 a 24/02/2023, 27 a 28/02/2023, 01 a 06/03/2023, 27 a 28/03/2023, 31/03/2023, 10 a 13/04/2023, 15 a 28/04/2023, 02 a 03/05/2023, 30/06/2023, 24 a 26/07/2023;

113) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099668 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos dias/períodos de 07 a 10/03/2023, 30/03/2023, 24 a 26/05/2023, 10 a 16/07/2023, 18/07/2023, 26/10/2023, 29/11/2023;

114) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990525 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos dias/períodos de 14/08/2023, 16 a 18/08/2023, 14 a 15/09/2023, 16 a 18/10/2023;

115) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099934 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias/períodos de 07/01/2022, 10 a 28/01/2022, 03 a 06/05/2022, 13 a 16/06/2022, 11 a 15/07/2022;

116) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES COIMBRA NOGUEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099644 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias/períodos de 05 a 10/07/2022;

117) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) HAILTON FARIAS PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990570 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos dias/períodos de 03 a 06/01/2022, 04 a 07/10/2022, 08 a 17/02/2023; 22 a 31/03/2023, 22/05/2023, 24 a 28/07/2023, 22/09/2023, 29/09/2023, 16/10/2023, 27/12/2023;

118) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos dias/períodos de 16 a 25/02/2022, 21 a 31/03/2022, 07 a 08/04/2022, 27 a 30/06/2022, 01 a 08/07/2022, 16 a 20/07/2022;

119) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Chefe da Seção de Manutenção Predial, nos dias/períodos de 01/09/2022, 13 a 16/12/2023;

120) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RAUL AZEVEDO REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990467 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, nos dias/períodos de 16 a 17/03/2023;

121) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) HEBERT PINHEIRO LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, nos dias/períodos de 27 a 31/03/2023, 03 a 04/04/2023, 10 a 11/04/2023, 04/05/2023, 24 a 26/05/2023, 29 a 31/05/2023, 01 a 07/06/2023, 12 a 18/06/2023, 20 a 21/07/2023, 24 a 26/07/2023, 18/08/2023, 22/09/2023, 26/09/2023, 31/10/2023, 06/11/2023, 17/11/2023, 26 a 29/12/2023;

122) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099796 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, nos dias/períodos de 27/07/2023;

123) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CARLOS SÉRGIO CARNEIRO ALHADEFF, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099896 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Editoração e Artes Gráficas, nos dias/períodos de 03/02/2022, 23/01 a 01/02/2023, 30/05/2023, 31/07/2023, 01/08/2023, 03 a 19/08/2023, 24 a 31/08/2023, 01 a 02/09/2023;

124) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LUÍS BARROS BRITO, Técnico Judiciário do TRE-TO, matrícula nº 30990227 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias/períodos de 13/04/2023, 29 a 31/05/2023, 01 a 05/06/2023, 26/06/2023, 07/07/2023, 14/07/2023, 17 a 18/07/2023, 16 a 19/08/2023, 22/08/2023, 05 a 06/09/2023, 11/09/2023, 13 a 21/09/2023, 31/10/2023, 04/12/2023;

125) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099554 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, nos dias/períodos de 07 a 08/03/2022, 18 a 29/04/2022, 19/07/2022, 25 a 30/07/2022, 17 a 22/08/2022, 15 a 30/09/2022, 01 a 05/10/2022, 12 a 31/10/2022, 01/11/2022, 03/11/2022, 17 a 22/11/2022, 09 a 27/01/2023, 30 a 31/01/2023, 01 a 17/02/2023, 23 a 24/02/2023, 11/05/2023, 01 a 17/06/2023, 19 a 20/06/2023, 28/06/2023, 14 a 18/08/2023, 10 a 16/09/2023, 11/10/2023, 18/10/2023, 27 a 30/11/2023, 01 a 07/12/2023, 14/12/2023;

126) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SHYRLENE MARA BARROSO ANDRADE SAMPAIO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099022 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Contratações e Aquisições, nos dias/períodos de 24/01 a 04/02/2022, 02 a 11/05/2022, 06 a 15/06/2022, 17/06/2022, 03 a 04/12/2022, 05 a 10/12/2022;

127) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINE GONÇALVES ALMEIDA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099799 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Contratações e Aquisições, nos dias/períodos de 04/03/2022;

128) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) THEMIS NETTO TEIXEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099722 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Contratações e Aquisições, nos dias/períodos de 11 a 20/01/2023, 08/02/2023, 23/02/2023;

129) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARCO AURÉLIO MARTINS FERNANDES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099739 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Contratações e Aquisições, nos dias/períodos de 24 a 30/04/2023, 01 a 04/05/2023, 25/08/2023, 12/09/2023, 25/09/2023, 16 a 17/10/2023, 19 a 26/10/2023, 13 a 14/11/2023;

130) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099836 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Contas Eleitorais, nos dias/períodos de 01 a 05/03/2023, 21 a 27/05/2023, 28 a 30/06/2023, 01 a 07/07/2023, 30 a 31/07/2023, 01 a 05/08/2023, 10 a 16/09/2023, 18 a 27/10/2023, 22 a 30/11/2023, 01/12/2023;

131) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) HUEUDES CARDOSO CHAGAS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099562 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Documental, nos dias/períodos de 03/01/2022, 05/01/2022 a 07/01/2022, 21/02/2022, 07 a 21/03/2022, 23 a 31/05/2022, 01 a 06/06/2022, 07/10/2022, 30 a 31/01/2023, 01 a 18/02/2023, 30 a 31/03/2023, 03/04/2023, 10 a 20/04/2023, 28/04/2023, 09 a 12/05/2023, 04 a 18/08/2023, 11 a 25/09/2023, 28 a 30/11/2023, 01/12/2023, 04 a 05/12/2023, 20 a 22/12/2023, 26/12/2023;

132) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) VERÔNICA FERREIRA SOUSA, Técnica Judiciária, matrícula nº 3099077 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, nos dias/períodos de 05/01/2022, 09/03/2022, 14 a 15/02/2023, 11 a 19/04/2023, 01/06/2023, 12 a 30/06/2023, 01/07/2023, 18 a 21/09/2023, 27/11/2023;

133) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SILVANA SOUSA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990567 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, nos dias/períodos de 12 a 24/05/2022, 28 a 31/05/2022, 01 a 30/06/2022, 01 a 31/07/2022, 01 a 31/08/2022, 01 a 30/09/2022, 01 a 08/10/2022, 12 a 31/10/2022, 01 a 20/11/2022, 29 a 30/11/2022, 01 a 17/12/2022, 19/12/2022, 21 a 22/12/2022, 02/01/2023, 05 a 06/01/2023, 28 a 30/11/2023, 01 a 06/12/2023;

134) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judiciária, matrícula nº 3099720 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, nos dias/períodos 09/10/2022 a 11/10/2022;

135) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990586 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Transportes, nos dias/períodos 07/01/2022, 10 a 19/01/2022, 24 a 31/01/2022, 01 a 04/02/2022, 08/04/2022, 29/04 a 02/05/2022, 09/05/2022, 27/05/2022, 06 a 10/06/2022, 15/06/2022, 17/06/2022, 20/06 a 01/07/2022, 04 a 05/07/2022, 08/07/2022, 11/07/2022, 04/11/2022, 21/11/2022 a 30/11/2022, 27/02/2023;

136) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099659 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Transportes, nos dias/períodos 23 a 24/02/2023, 28/02/2023, 01 a 02/03/2023;

137) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conservação de Serviços Gerais, nos dias/períodos 08 a 16/01/2022, 24 a 31/01/2022, 01 a 05/02/2022, 07 a 15/03/2022, 24/03/2022, 22/04/2022, 10 a 20/07/2022, 26 a 27/07/2022, 29/07/2022, 11 a 17/09/2022, 19 a 21/09/2022, 03 a 08/11/2022, 12/11/2022, 22 a 24/11/2022, 01/12/2022, 09 a 27/01/2023, 06 a 07/02/2023, 13 a 16/03/2023, 10/05/2023, 22 a 27/05/2023, 02/06/2023, 05 a 06/06/2023, 19 a 22/06/2023, 27 a 31/07/2023, 01 a 11/08/2023, 22/08/2023, 25/08/2023, 25/09/2023, 26/10/2023;

138) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conservação de Serviços Gerais, nos dias/períodos de18 a 23/01/2022, 07 a 08/04/2022;

139) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conservação de Serviços Gerais, nos dias/períodos de 26 a 29/12/2022, 02 a 05/01/2023, 31/01 a 03/02/2023, 26 a 28/04/2023, 21/07/2023, 12 a 13/09/2023;

140) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARRYANNE FARIAS OLIVEIRA MENDONÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990322 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conservação de Serviços Gerais, nos dias/períodos de 24/02/2023, 06/09/2023, 22/09/2023;

141) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos dias/períodos de 14/11/2023, 16/11/2023;

142) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MAIARA DA SILVA LEAL, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos dias/períodos de 26 a 28/04/2023, 05/05/2023, 11/05/2023, 03 a 18/07/2023, 03 a 13/08/2023, 15 a 31/08/2023, 01/09/2023, 04 a 30/09/2023, 01 a 11/10/2023, 26/12/2023;

143) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO MARTINS FERNANDES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099739 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos dias/períodos de 10 a 12/04/2023;

144) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FÁBIO LEAL BARBOSA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099391 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de de Chefe da Seção de Análise e Licitações, nos dias/períodos de 20/06 a 02/07/2023, 14/08/2023;

145) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas, nos dias/períodos de 10 a 21/01/2022, 28/06 a 03/07/2022, 18 a 23/09/2022, 13 a 20/10/2022;

146) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Contas e Contratações, nos dias/períodos de 20 a 22/12/2023;

147) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas, nos dias/períodos de 16 a 19/05/2022;

148) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas, nos dias/períodos de 07/08/2023, 27/09/2023, 02 a 06/10/2023, 09 a 10/10/2023, 26/10/2023, 28 a 30/11/2023, 01 a 12/12/2023;

149) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990115 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Direitos e Informações Processuais, nos dias/períodos de 04/02/2022, 23/03/2022, 04 a 13/04/2022, 16 a 25/05/2022, 02 a 15/07/2022, 17 a 21/08/2022, 07 a 24/09/2022, 28/09 a 04/10/2022, 03 a 04/11/2022, 01 a 17/02/2023, 08 a 20/05/2023, 22 a 23/05/2023, 04/07/2023, 21/08/2023, 25/08/2023, 29/08/2023, 23 a 31/10/2023;

150) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099395 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise Previdenciária, nos dias/períodos de 25/01/2022, 28/01/2022, 31/01/2022, 22/04/2022, 02/05/2022, 27/05/2022, 27 a 30/06/2022, 01 a 05/07/2022, 08 a 20/09/2022, 24 a 30/09/2022, 01 a 05/10/2022, 22/10 a 01/11/2022, 03 a 12/11/2022, 23 a 31/01/2023, 01/02/2023, 13/03/2023, 02/06/2023, 19 a 28/06/2023, 18/08/2023, 18 a 27/09/2023;

151) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARIA DOS SANTOS CARVALHO VIEGAS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099922 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise Previdenciária, nos dias/períodos de 06 a 16/07/2022, 24 a 27/10/2023;

152) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SAMIRA ALVES BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099571 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida, nos dias/períodos de 24/01/2022;

153) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) PATRÍCIA PIMENTEL ANCHIETA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099665 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida, nos dias/períodos de 21/02/2022, 15/03/2022, 06/06/2022, 13 a 30/06/2022, 01 a 11/07/2022, 15/07/2022, 02/09/2022, 09 a 13/01/2023, 07/03/2023, 27 a 31/03/2023, 01 a 05/04/2023, 26/05/2023, 05 a 07/06/2023, 15 e 18/09/2023, 06/10/2023, 27/10/2023, 30 a 31/10/2023, 06 a 10/11/2023, 20 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;

154) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança, nos dias/períodos de 07/01/2022, 10 a 29/01/2022, 04 a 10/02/2022, 16 a 25/02/2022, 07/03/2022, 18 a 20/04/2022, 26 a 27/05/2022, 20 a 23/06/2022, 06/09/2022, 09 a 30/09/2022, 01 a 31/10/2022, 01 a 30/11/2022, 01 a 17/12/2022, 10 a 27/01/2023, 08 a 17/02/2023, 03/03/2023, 13 a 17/03/2023, 10 a 14/04/2023, 24/04/2023, 02 a 12/05/2023, 15 a 21/07/2023, 10/08/2023, 21 a 25/08/2023, 28 a 29/08/2023, 13 a 22/09/2023, 25 a 26/09/2023, 01 a 14/10/2023, 16 a 19/10/2023, 25 a 27/10/2023, 31/10/2023, 24/11/2023, 05/12/2023;

155) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança, nos dias/períodos de 01/06/2022 a 03/06/2022, 19/12/2022, 04/04/2023, 13 a 14/07/2023;

156) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos dias/períodos de 03 a 06/01/2022, 16 a 25/03/2022, 30/05 a 01/06/2022, 06 a 07/07/2022, 21 a 23/11/2022, 11/01/2023, 17 a 19/01/2023, 31/01/2023, 02 a 07/02/2023;

157) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990253 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos dias/períodos de 18/02/2022, 22 a 24/02/2022, 26 a 28/02/2022, 01 a 03/03/2022, 06 a 15/03/2022, 26 a 31/03/2022, 01/04/2022, 04 a 07/04/2022, 05/05/2022, 02 a 10/06/2022;

158) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos dias/períodos de 02 a 06/01/2023, 09 a 10/01/2023, 20 a 30/01/2023;

159) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099322 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição, nos dias/períodos de 24 a 25/11/2022, 12 a 16/01/2023, 01/02/2023;

160) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) DIEGO SOUZA GOMES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990762 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Redes, nos dias/períodos de 17 a 31/01/2022, 06 a 08/06/2022, 06/10/2022, 09 a 20/01/2023, 23 a 24/02/2023, 12 a 16/03/2023, 14/04/2023, 05 a 20/06/2023, 24 a 27/07/2023;

161) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990699 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Redes, nos dias/períodos de 14/02/2023;

162) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ALINE DOS SANTOS COSTA MESQUITA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990454 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Capacitação, nos dias/períodos de 10 a 13/01/2022, 17 a 21/01/2022, 07 a 17/09/2022, 25 a 30/09/2022, 01 a 04/10/2022, 23 a 31/10/2022, 03/11/2022, 09 a 20/01/2023, 05 a 16/07/2023;

163) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Capacitação, nos dias/períodos de 25 a 30/04/2022, 01 a 09/05/2022, 13/06/2022, 24/06/2022, 05 a 15/07/2022, 19 a 20/07/2022, 04 a 06/09/2022, 02/12/2022, 05 a 07/12/2022, 06 a 08/02/2023, 10 a 27/02/2023, 28/02/2023, 01 a 03/03/2023, 29/05/2023, 09/08/2023, 11 a 16/09/2023, 19 a 20/09/2023, 30/10/2023, 28/11/2023;

164) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990439 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte à Sistemas Judiciais, nos dias/períodos de 10 a 19/01/2022, 24 a 28/01/2022, 27 a 30/06/2022, 01 a 03/07/2022, 18 a 22/07/2022, 17 a 21/11/2022, 01/03/2023, 17/03/2023, 11 a 14/04/2023, 25/04/2023, 16/06/2023, 19 a 28/06/2023, 19/07/2023, 11 a 15/09/2023, 17 a 20/09/2023, 04/10/2023, 17/10/2023, 23 a 25/10/2023, 11 a 14/12/2023;

165) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LEONARDO SILVA KURY ARAGÃO MENDES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 300990505 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte à Sistemas Judiciais, nos dias/períodos de 16 a 25/02/2022, 22/04/2022, 09/09/2022;

166) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LIA ELISABETH LEITE, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099986 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Atas e Taquigrafia, nos dias/períodos de 03 a 07/01/2022, 10 a 19/01/2022, 10 a 11/03/2022, 12/04/2022, 22/04/2022, 06/05/2022, 23/05 a 01/06/2022, 28/06/2022, 29/07/2022, 22/08/2022, 23 a 25/11/2022, 09 a 20/01/2023, 08 a 17/02/2023, 23 a 24/02/2023, 12 a 14/04/2023, 17 a 18/05/2023, 19 a 28/06/2023, 30/06/2023, 24/07/2023, 31/07/2023, 01 a 02/08/2023, 03/08/2023, 04/08/2023, 23 a 25/08/2023, 18 a 27/09/2023, 01 a 04/10/2023, 31/10/2023, 13 a 14/11/2023, 24/11/2023;

167) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990087 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Cibernética, nos dias/períodos de 07 a 13/01/2022, 15 a 16/01/2022, 07 a 22/07/2022;

168) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) ELISSANDRO AMORIM LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099678 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Cibernética, nos dias/períodos de 17 a 18/01/2023, 20/01/2023;

169) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990699 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Cibernética, nos dias/períodos de 11 a 14/11/2022, 18/11/2022, 21 a 28/11/2022, 11 a 16/01/2023, 19/01/2023;

170) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) LEONARDO SILVA KURY ARAGÃO MENDES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990505 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Segurança Cibernética, nos dias/períodos de 06 a 10/03/2023, 12 a 15/04/2023, 26/04/2023, 18 a 19/05/2023, 22 a 26/05/2023, 31/07/2023, 29/09/2023, 02 a 20/10/2023, 23 a 31/10/2023, 01 a 04/11/2023, 17 a 30/11/2023, 01 a 06/12/2023, 20 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023

171) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDMILSON FERNANDES FILGUEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099123 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos, nos dias/períodos de 14/01/2022, 17/01/2022, 11 a 22/05/2023;

172) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MELO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099557 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos, nos dias/períodos de 16/02/2022 a 25/02/2022, 02/05/2022 a 05/05/2022, 20 a 30/06/2023, 01 a 15/07/2023, 29 a 31/08/2023, 01 a 05/09/2023;

173) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099939 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional nos dias/períodos de 20 a 29/11/2023;

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral