PORTARIA Nº 230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO a Política de Integridade prevista na Resolução TRE-MA nº. 9.840, de 22 junho de 2021; 

 

CONSIDERANDO a composição constante na Portaria TRE-MA nº. 1.928/2024 (SEI nº. 0019670-84.2024.6.27.8000); e

 

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº. 0000512-09.2025.6.27.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade (CAGI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º A Comissão de Apoio à Gestão da Integridade (CAGI) atuará como unidade intersetorial composta por dois(duas) integrantes, sendo um(a) titular e um(a) suplente, conforme alencados(as) abaixo:

I – Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN):

a) Titular: PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO;

b) Suplente: LUÍS MENDES DE CASTRO;

II – Comissão de Ética (CE):

a) Titular: JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES;

b) Suplente: VIVIANE MEDEIROS LIMA;

III – Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD):

a) Titular: PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL;

b) Suplente: ALINE DOS SANTOS COSTA MESQUITA;

IV – Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM):

a) Titular: KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX;

b) Suplente: FABRIZA CARVALHO BARBOSA;

V – Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASCRE):

a) Titular: ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO;

b) Suplente: ELOISE ELENA SOUSA DE MELO;

VI – Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE):

a) Titular: FAGIANNI VIANA DE MIRANDA;

b) Suplente: RENATA SILVESTRE FERNANDES FURTADO LINHARES;

VII – Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos (COLAC):

a) Titular: SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO;

b) Suplente: MAIARA DA SILVA LEAL;

VIII – Núcleo de Segurança da Informação (NSI):

a) Titular: ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO; e

IX – Seção de Direitos e Informações Processuais (SEINF):

a) Titular: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA FILHO;

b) Suplente: JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente