Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Decreta luto no Poder Judiciário Eleitoral do Maranhão, por três dias, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Adelvan Nascimento Pereira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar Luto Oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral do Maranhão, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Adelvam Nascimento Pereira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025.
Art. 2º O hasteamento da bandeira será a meio-mastro na sede do Tribunal Regional Eleitoral, e assim permanecerá enquanto durar o luto a que se refere o art. 1º.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSE GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 6 de 27.01.2025, p. 2.