PORTARIA Nº 171, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0000521-21.2025.6.27.8048,

R E S O L V E,

DISPENSAR o servidor efetivo JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, matrícula 30990531, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, bem como da substituição permanente da Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, em Dom Pedro/Ma; 

DESIGNAR a servidora requisitada MARTA LUCILÉIA LUNA NEPONUCENA, matrícula 3099464, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, bem como para exercer a substituição permanente da Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, em Dom Pedro/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 07.01.2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente