PORTARIA Nº 110, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Janaína Araújo de Carvalho, Juíza da 01ª ZE/MA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 21.657, de 14.10.2021, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece rotina para realização de inspeções nas Zonas Eleitorais do País.

RESOLVE

Artigo 1º - Designar o dia 22 de janeiro do corrente ano, às 15:00 horas, na sala do Cartório desta 1ª Zona, localizado no Fórum Eleitoral de São Luís, Av. Se. Vitorino Freire – Madre Deus, para instalação, em ato público, da AUTOINSPEÇÃO / 2024, podendo se estender até 25 de janeiro do corrente ano.

Artigo 2º - Nomear, para atuar como secretário dos trabalhos inspecionais, o servidor Victor Hugo Freitas Machado Cândido, Chefe de Cartório.

Artigo 3º - Convocar, para o ato de abertura, os serventuários do Cartório.

Artigo 4º - Determinar ao Secretário, ora nomeado, que tome as seguintes providências:

1. Expedir Edital, anunciando a Inspeção designada e convidando o cidadão em geral a trazer suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas pessoalmente ou por escrito enquanto durar a inspeção;

2. Oficiar ao Senhor Promotor Eleitoral desta 01ª Zona.

Dê-se ciência. Cumpra-se.