PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a carga exaustiva de trabalho realizada pelos(as) servidores(as) deste Tribunal no período das Eleições 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) dia de folga-prêmio aos(às) servidores(as) que trabalharam nas atividades atinentes à Solenidade de Diplomação dos(as) Eleitos(as) de São Luís, ocorrida em 17/12/2024, conforme discriminado no Anexo desta Portaria.

§ 1º A solicitação da folga deverá ser realizada por meio do Portal do Servidor, cujo prazo para fruição é até o dia 19/12/2025.

§ 2º A chefia imediata, antes de conceder a folga, observará a conveniência e a necessidade dos serviços considerados inadiáveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente

A  N  E  X  O