PORTARIA Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1717/2024, que concedeu 01 (um) dia de folga-prêmio aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em razão da exaustiva carga de trabalho realizado no 2º turno das Eleições 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, até o dia 28 de fevereiro de 2025, a fruição de 01 (um) dia de folga-prêmio concedida aos(às) servidores(as) da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais, em razão de terem trabalhado nas atividades atinentes ao 2º turno das eleições 2024.

Parágrafo único. A solicitação da folga deverá ser efetuada por meio do Portal do Servidor, ficando a cargo da chefia imediata, antes de conceder, observar a necessidade das atividades consideradas inadiáveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente