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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N° 404, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

 

CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática e o disposto nas Resoluções CNJ nº. 194/2014, 207/2015, 240/2016, 325/2020 e 351/2020, assim como na Res. TRE-MA nº. 10.278/2024 e 10.279/2024, e nas Portarias TRE-MA nº. 643/2016, 624/2019 e 87/2022;

 

CONSIDERANDO o processo participativo e democrário para composição de Conselho, Comitês e Comissões deste Tribunal, conforme processos SEI nº. 0002197-51.2025.6.27.8000, 0002174-08.2025.6.27.8000 e 0000615-16.2025.6.27.8000;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Esta Portaria altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, na forma disposta abaixo:

 

 

CONSELHO / COMITÊ / COMISSÃO MEMBRO PREVISÃO LEGAL


Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau (COM1GR)		 MAGISTRADOS
Magistrado(a) 1º Grau indicado(a) pelo Tribunal: Titular: Dr.Douglas Lima da Guia, 11ª ZE, Alto ParnaíbaSuplente: Dra. Selecina Henrique Locatelli, 71ª ZE, Açailândia Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, I)
Magistrado 2º Grau escolhido pelo Tribunal:Titular: Dr. Marcelo Elias Matos e Oka
Suplente: Dr. Ferdinando Serejo Sousa		 Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, II)
Magistrados(as) 1º Grau eleitos(as) por seus pares:Titular: Dr. André Francisco Gomes de Oliveira, 14ª ZE, Cururupu
Titular: Dr. Matheus Coelho Mesquita, 87ª ZE, Olho D’Água das Cunhãs
1º Suplente: Dr. Raphael Leite Guedes, 57ª ZE, Santa Inês2ª Suplente: Dra. Nivana Pereira Guimarães, 31ª ZE, Icatu		 Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, III)
Magistrado(a) representante da AMMA:Titular: Dr. Felipe Soares Damous, 49ª ZE, Vitorino Freire1ª Suplente: Dra. Welinne de Souza Coelho, 42ª ZE, Chapadinha2ª Suplente: Dra. Flor de Lys Ferreira Amaral, 111ª ZE, Bequimão Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, IV)
CHEFES DE CARTÓRIO
Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal:Williams Sobreira Soares, 67ª ZE, Pedreiras Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VI)
Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal:Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE, Presidente Dutra Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VII)
Chefes de Cartório eleitas(os) pelos servidores do 1º grau: Magna Maria Silva Barbosa, 84ª ZE, São Mateus do MaranhãoAcácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE, Balsas Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VIII)
Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE: Joelma Neres Torres, 64ª ZE, Cândido Mendes Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VIII)
Chefes de Cartório Suplentes:1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís2º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE, São Luís3º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE, São Luís4ª Suplente: Manoela de Sousa Pinheiro Alves, 26ª ZE, Carolina5ª Suplente: Giselle Rocha de Andrade, 58ª ZE, João Lisboa6º Suplente: João Henrique de Santiago Ferreira, 9ª ZE, Pedreiras Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, § 2º)
Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa (CGEGC) Magistrado(a) representante da AMMA:Titular: Dra. Isabella de Amorim Parga Martins Lago, 89ª ZE, São Luís 1ª Suplente: Dra. Karine Lopes de Castro Cardoso, 18ª ZE, Rosário2ª Suplente: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIV)
Servidor(a) representante da Secretaria:Titular: Lucélia da Rocha Souza BorgesSuplente: Enesio José Matos Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIII)
Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais:Titular: Williams Sobreira Soares, 67ª ZE, PedreirasSuplente: Windson José David e Silva, 20ª ZE, Viana Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIII)


Comitê de Gestão de Pessoas (CGP)		 Magistrada indicada pelo Tribunal: Dra. Andréa Furtado Perlmutter Lago, 3ª ZE, São Luís Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, I)
Magistrado escolhido pelo Tribunal:Dr. Matheus Coelho Mesquita, 87ª ZE, Olho d’Água das Cunhãs Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, II)
Magistrado(a) eleito(a):Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 11ª ZE, Alto Parnaíba Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, III)
Magistradas suplentes:1ª Suplente: Dra. Karine Lopes de Castro Cardoso, 18ª ZE, Rosário2ª Suplente: Dra. Flor de Lys Ferreira Amaral, 111ª ZE, Bequimão Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, § 5º)
Magistrado(a) indicado(a) pela AMMA:Titular: Dr. Felipe Soares Damous, 49ª ZE, Vitorino Freire1ª Suplente: Dra. Welinne de Souza Coelho, 42ª ZE, Chapadinha2ª Suplente: Dra. Flor de Lys Ferreira Amaral, 111ª ZE, Bequimão Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, IV)
Servidora indicada: Edineide Sales Braga Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, V)
Servidora escolhida:Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VI)
Servidores(as) eleitos(as):Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São LuísLucélia da Rocha Souza Borges Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, VII)
Servidor indicado pelo SINTRAJUFE:Enesio José Matos Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VIII)
Servidores suplentes:1º Suplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida
2º Suplente: José Alves Lucena		 Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, § 8º)
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (CSMS) Magistradas 1º Grau escolhidas:Titular: Dra. Welinne de Souza Coelho, 42ª ZE, ChapadinhaSuplente: Dra. Selecina Henrique Locatelli, 71ª ZE, Açailândia Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, V)
Magistrado 2º Grau indicado:Titular: Dr. Marcelo Elias Matos e Oka
Suplente: Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia		 Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, VI)

Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Contratações (CGOC)		 Servidor(a) representante da Secretaria:Titular: Mateus Marinho AlencarSuplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII)
Servidor representante das Zonas Eleitorais:Titular: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE, São LuísSuplente: Renilda Maria Santos Lopes, 89ª ZE, São Luís Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII)
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 1º Grau (COAMS 1º) Titular: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido MendesSuplente: Dr. Matheus Coelho Mesquita, 87ª ZE, Olho d’Água das Cunhãs Res. CNJ n°. 351/2020 (art.15, § 3º, IV)
Colaboradora terceirizada eleita:Titular: Simone Costa Mendes da Silva, 06ª ZE, CaxiasSuplente: Celenilde Ericeira Silva Alves, Fórum Eleitoral de São Luís Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 3º, II)
Servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE, Presidente Dutra Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15, § 3º, III)
Servidoras eleitas:Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São LuísSuplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª, São José de Ribamar Res. CNJ nº 351/2020 (art. 15, § 3º, I)
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2º Grau (COAMS 2º)

 		 Membro(a) da Corte:Titular: Dra. Rosângela Prazeres MacieiraSuplente: Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia Res. CNJ n°. 351/2020 (art.15, § 3º, IV)
Colaboradora terceirizada eleita:Titular: Luciana Pereira RibeiroSuplente: Julianne Sousa Mendonça Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, I)
Servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:Eliami de Jesus Cantanhede Bernardes Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15, § 3º, III)
Servidoras eleitas:Titular: Rosana Santos ChavesSuplente: Edineide Sales Braga Res. CNJ nº 351/2020 (art. 15, § 3º, I)
Mariana Herculana Anjos Destro, Supervisão de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas Apoio Administrativo
Rede de Governança Colaborativa Titular: Dra. Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, juíza auxiliar da PresidênciaSuplente: Dra. Karine Lopes de Castro Cardoso, 18ª ZE, Rosário Res. CNJ nº 325/2020 (art. 16, § 1º)

Art. 2º Os membros de conselho e comitês terão mandatos de 02 (dois) anos, com possibilidade de recondução.

§ 1º O biênio dos atuais membros será encerrado em 1º de abril de 2027.

§ 2º A saída justificada de membro de conselho ou comitê, no decorrer do mandato, ou prorrogação, ensejará o processo de indicação de novo membro pela administração superior.

Art. 3º Revoga-se a Portaria TRE-MA nº. 473/2023, que designou os componentes anteriores dos Comitês e Comissões previstos nesta norma, além do Conselho Gestor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 48 de 31.03.2025, p. 3-7.