PORTARIA N°389, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no SEI nº. 0000512-09.2025.6.27.8000,

 

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.840, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a implantação da Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

 

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 1928, de 23 de dezembro de 2024, que alterou a nomenclatura do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade - NAGI, instituído pela Portaria TRE-MA nº. 1.545/2021, que passou a ser denominada Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI.

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI, diante das recentes alterações nos quadros de lotações, cargos e funções comissionadas deste Tribunal; e

 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA nº. 230, de 07 de fevereiro de 2025, que trata da atual composição da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade (CAGI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DISPENSAR os(as) servidores(as) ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, MAIARA DA SILVA LEAL, PATRÍCIA SILVA LIMA RIBEIRO e PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade (CAGI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com efeitos a partir de 24 de março de 2025.

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) CIANE SILVA COSTA DE SOUSA, CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES, FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES e RIVONE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO, para comporem a Comissão em referência, a considerar de 24 de março de 2025.

Art. 3º A Comissão de Apoio à Gestão da Integridade (CAGI) atuará como unidade intersetorial composta por dois(duas) integrantes, sendo um(a) titular e um(a) suplente, conforme alencados(as) abaixo:

I – Supervisão de Controle Interno e Apoio à Gestão - SUCIG:

a) Titular: RIVONE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO;

b) Suplente: LUÍS MENDES DE CASTRO;

II – Comissão de Ética - CE:

a) Titular: JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES;

b) Suplente: VIVIANE MEDEIROS LIMA;

III – Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD:

a) Titular: CIANE SILVA COSTA DE SOUSA;

b) Suplente: ALINE DOS SANTOS COSTA MESQUITA;

IV – Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização - COGEM:

a) Titular: KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX;

b) Suplente: : FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES;

V – Corregedoria Regional Eleitoral - CRE:

a) Titular: ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO;

b) Suplente: CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES;

VI – Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE:

a) Titular: FAGIANNI VIANA DE MIRANDA;

b) Suplente: RENATA SILVESTRE FERNANDES FURTADO LINHARES;

VII – Assessoria de Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos - ASLAC:

a) Titular: SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO;

b) Suplente: FABRIZA CARVALHO BARBOSA;

VIII – Núcleo de Segurança da Informação - NSI:

a) Titular: ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO; e

IX – Seção de Direitos e Informações Processuais - SEINF:

a) Titular: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA FILHO;

b) Suplente: JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente