Designa e Reconduz agente administrativo da Prefeitura Municipal de Pinheiro - Maranhão para atuar como Oficial de Justiça “ad hoc” conforme art. art. 8º, inciso I, b, da Portaria TRE-MA nº 648/2024 na 37ª Zona Eleitoral, no período de 23/01/2025 a 22/01/2027.

Designa servidor apara atuar como Oficiala de Justiça na 110ª Zona Eleitoral, no período de 29/03/2025 a 28/03/2027.

Designa servidores para comporem a banca responsável por acompanhar a Avaliação Biopsicossocial dos candidatos aos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, relativos ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral.

Considera escalonamento dos períodos de férias a que fazem jus os funcionários requisitados desta Zona Eleitoral;

O MM. Juiz Eleitoral desta 67ª Zona, Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Portaria nº 1234/2024 TRE - Maranhão, etc….

Designa servidora para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

O Exmo. Dr. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, Juiz da 050ª Zona Eleitoral, Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Resolução TRE/MA nº 8.148/2011 e Portaria nº 1234/2023 TRE-MA.

Institui comissão responsável pela criação da Base de Conhecimento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede férias ao Servidor Público, referente ao exercício de 2023, no período de 01/05/2025 a 30/05/2025.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, destinada a proceder ao desfazimento dos materiais de consumo considerados genericamente inservíveis.

Designa servidores constituírem comissão especial, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação e/ou doação.

Lota militares requisitados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

Constitui comissão de servidores para realizar a avaliação e aprovação das amostras do café apresentadas na licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025.

Altera a Portaria TRE-MA nº 1.234, de 4 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.

Designa servidora para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidora da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

Dispensa servidora do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 13ª Zona Eleitoral, em Bacabal/Ma.

Altera a Portaria nº 1445, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar oferecido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Dispõe sobre as áreas responsáveis pela publicação dos itens componentes do Ranking da Transparência na página do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concede o benefício do abono de permanência à servidora, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe C, a partir de 24 de fevereiro de 2025.

Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designar servidores para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares com efeitos a partir do período abaixo.

Conceder servidora 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024.

Dispensa servidora efetiva do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra/Ma, e designa servidora requisitada para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra
/Ma.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Institui a Comissão Gestora dos Dados Abertos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o Protocolo de Processamento de Denúncia de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Concede Suprimento de Fundos à servidora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para custear despesas com deslocamentos dos servidores e/ou veículos da frota deste Tribunal

Prorroga mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão de Riscos - CAGR.

Dispensa servido do exercício da substituição permanente do Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais; e designa servidora para exercer a substituição permanente do Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI.

Designa servidora para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Designa servidores das Zonas Eleitorais do interior do Estado, para integrarem a equipe de apoio à Emissão de Pareceres em Prestação de Contas de 1º Grau, no período de 24/02/2025 a 30/05/2025. 

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 43ª, 57ª e 77ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais, e indica o período de 08 a 10 de abril de 2025 para realização do procedimento, entre as 8h e às 18h.

Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a composição da Comissão de Gestão Documental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa servidora do exercício da substituição permanente do Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, em São Paulo Ramos/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais; e designa servidora para exercer a substituição permanente do Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, em Paulo Ramos/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

Altera para o período de 04 de agosto de 2025 a 03 de setembro de 2025 as férias da servidora relativas ao período aquisitivo de 19/05/2022 a 19/05/2023, anteriormente autorizadas para o período de 24/03/2025 a 23/04/2025 pela Portaria nº 168/2025 - 101ª ZE.

Alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela atualização das regulamentações relativas aos procedimentos de concessão e pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para exercer a substituição permanente do Chefe de Cartório da 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

Concede férias regulamentares servidor, lotado nesta 83ª Zona Eleitoral, referente ao período aquisitivo de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial de desfazimento de impressoras.

Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-5) e designa servidores para Funções Comissionadas.

Lota servidora requisitada para 19ª Zona Eleitoral - Timon.

Designa servidora para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial.

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Instaura Sindicância Investigativa (SINVE) para apurar o fato noticiado no Processo SEI nº. 0002905-04.2025.6.27.8000.

Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, da Seção de Análise e Licitação, e designa servidora para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária;

Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-III, de Chefe de Núcleo - Categoria III, da Seção de Análise e Licitação e designa servidora para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária;

Altera a Portaria nº 1445, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar oferecido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Altera a Portaria nº 1445, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar oferecido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar referente ao SEI nº. 0000668-94.2025.6.27.8000. 

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria 767/2024, destinada a proceder ao desfazimento das bancadas de manutenção preventiva e corretiva de urnas eletrônicas passíveis de alienação.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a indicação de membra efetiva para presidir a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Desenvolvimento Organizacional.

Designa servidor para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Desenvolvimento Organizacional.

Autoriza concessão do período de férias de servidor da 45ª Zona Eleitoral. 

Designa servidora , para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade. 

Designa servidores para compor a equipe de Apoio à Emissão de Pareceres em Prestação de Contas de 1º Grau, a realizar-se no período de 06/03/2025 a 20/06/2025.

Instaura procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 43ª, 57ª e 77ª zonas eleitorais.

Instaura procedimento Administrativo de Apuração Preliminar para apurar o fato noticiado no Processo SEI nº. 0002470-30.2025.6.27.8000. 

Redesigna por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar referente ao SEI nº. 0016152-86.2024.6.27.8000.

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Secretaria do Tribunal, no período de 27/02/2025 a 27/02/2027.

Redesigna por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar referente ao SEI nº. 0012847-94.2024.6.27.8000.

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Lota servidora, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal, na ASSESSORIA DO GABINETE 2 DE JUIZ (A) DE DIREITO - GM-2. 

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas. 

Designa servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais e designa servidoras como suplentes da referida Comissão.

Designa servidores para Funções Comissionadas. 

Dispensa servidores de Funções Comissionadas. 

Revoga a PORTARIA Nº 1763, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Estabelece nova composição da Comissão de Segurança da Informação e complementa as suas atribuições.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial. 

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III. 

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Altera férias de servidor da 101ª Zona Eleitoral. 

Dispõe sobre a concessão de férias às servidoras na 12ª Zona Eleitoral. 

Dispõe sobre férias de servidora da 87ª Zona Eleitoral. 

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com vistas à aquisição de material de consumo do tipo papelaria e armarinho necessários para operacionalizar ações de qualidade de vida e confecção de crachás, bem como materiais para treinamento. 

Concede Suprimento de Fundos a servidor, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para custear aquisição emergencial de 10 certificados digitais para pessoa física (e-CPF A3-Nuvem), com validade de três anos. 

Remove servidora, lotada na 54ª Zona Eleitoral, para exercício na 19ª Zona Eleitoral. 

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela PORTARIA Nº 90, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Lota servidora como Assistente em Administração na 3º Zona Eleitoral

Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, constituída pela PORTARIA Nº 617, DE 25 DE ABRIL DE 2024. 

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, constituída pela PORTARIA Nº 694, DE 07 DE MAIO DE 2024. 

Concede férias a servidor da 6ª Zona Eleitoral. 

Dispõe sobre a autorização de férias de servidor da 100ª Zona Eleitoral. 

Concede férias a servidor da 53ª Zona Eleitoral. 

Concede férias à servidora da 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras para atuarem como Oficialas de Justiça ad hoc, na 53ª Zona Eleitoral, no período de 01/01/2025 a 31/12/2026. 

Dispoõe sobre a dispensa e designação de servidores para o exercício das funções de Chefe de Cartório, nível FC-6 e Assistente I, nível FC-1, na 52ª Zona Eleitoral. 

Concede férias à colaboradora, no âmbito da 38ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 01ª Zona Eleitoral e designa outro servidor para a mesma função. 

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório FC-6, da 87ª Zona Eleitoral e designa outra servidora para a mesma função. 

Dispensa e designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão.

Convalida atos praticados por servidores em substituição a ocupantes de Cargos em Comissão. 

Convalida atos praticados por servidores em substituição a ocupantes de Cargos em Comissão.

Designa servidor para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Designa servidor para a Função Comissionada FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Dispensa servidor, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência.

Aprova o cronograma de preparação e execução de folhas de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativo ao ano de 2025.

Altera a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). 

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I, bem como de substituto permanente de Chefe de Cartório na 98ª Zona Eleitoral e designa servidora para as mesmas funções. 

Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão de Riscos - CAGR.

Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão da Integridade - CAGI.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na Central de Mandados, para cumprimento de mandados e ofícios expedidos pelo Fórum Eleitoral de São Luís, pela Secretaria do Tribunal e pelas Comissões criadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 02/01/2024 a 02/01/2026.

Designa servidora pública do município de Paço do Lumiar para atuar como Oficiala de Justiça na 93ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a delegação de assinaturas, bem como da autorização de delegação de atos, ao Chefe do Cartório da 99ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, titular ou substituto.

Designa servidor para Secretário da Correição Ordinária Eleitoral que será realizada em 07/02/2025.

Lota servidor, requisitado para este Tribunal, na 38ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para responder como Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral, no período de 17/02/2025 a 18/03/2025 e no período de 05/05/2025 a 03/06/2025. 

Concede férias à servidora da 9ª Zona Eleitoral. 

Designa o período de 05 a 06 de fevereiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 53ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 31 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Lota servidor, requisitado para este Tribunal, como Agente Administrativo, na 38ª Zona Eleitoral. 

Designa o período de 06 e 07 de fevereiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 95ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 66ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça da 48ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/25 a 31/12/25.

Designa o período de 28 a 31 de janeiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 95ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor público da 95ª Zona Eleitoral. 

Designa o dia 06 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 26ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispõe sobre a concessão de férias para servidor, no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.

Designa o dia 03 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 93ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Concede o prazo de 30 dias de trânsito à servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em regime de teletrabalho, devendo a mesma retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo até o último dia útil desse período. 

Dispensa e designa servidoras para o exercício da função de Chefe de Cartório, de Assistente I, e substituição permanente de Chefe de Cartório na 70ª Zona Eleitoral. 

Determina o horário de expediente a ser cumprido no Posto de atendimento do Eleitoral, no município de Governador Archer. 

Decreta luto no Poder Judiciário Eleitoral do Maranhão, por três dias, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Adelvan Nascimento Pereira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025.

Designa o dia 03 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 28ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 03 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 72ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024. 

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 50ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 16ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 06 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 18ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 109ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 87ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa servidor cedido, para atuar como Oficial de Justiça na 87ª Zona Eleitoral, no período de 22/01/2025 a 31/12/2025. 

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 108ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Dispensa servidor efetivo da função de Assistente I, nível FC-1, bem como da substituição permanente da Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral e designa servidora para a mesma função. 

Altera férias de servidora municipal, que se encontra na 47ª Zona Eleitoral. 

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 102ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 28 a 30 de janeiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 13ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 68ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 68ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa servidora para continuar atuando como Oficial de Justiça na 09ª Zona Eleitoral, no período de 01/11/2024 a 31/10/2026.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 76ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 40ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 29, 30 e 31 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 55ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 74ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 52ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 22 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 89ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 27 a 31 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 62ª Zona, para a realização da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 8ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 17ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 51ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa servidor, cedido da Prefeitura Municipal de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 6ª Zona Eleitoral. 

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 104ª Zona Eleitoral. 

Designa o dia 21 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 80ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Estabelece o período para gozo das férias regulamentares, no ano de 2025.

Designa o dia 28 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 23ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa servidora para a Função Comissionada FC-6.

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Suporte a Sistemas Judiciais.

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar fato noticiado.

Designa o dia 22 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Prorroga a fruição da folga-prêmio concedida aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

Designa servidora para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 34ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 21 e 22 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 67ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 64ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 21 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 70ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispensa servidor e designa servidora para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 41ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 4ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa servidores para constituírem a Comissão Especial, destinada a proceder ao desfazimento dos materiais de consumo. 

Designa servidora para o exercício da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral. 

Instaura Sindicância Investigativa para apurar fato noticiado.

Designa o dia 04 e 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 66ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 99ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024. 

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 36ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 12 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 38ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 54ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 63ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 56ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 28 e 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 104ª Zona, para a realização da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispõe sobre a delegação de assinaturas, bem como da autorização de delegação de atos, ao Chefe do Cartório da 104ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, titular ou substituto. 

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 65ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 13 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 98ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 27ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, constituída pela PORTARIA Nº 617, DE 25 DE ABRIL 2024. 

Designa o dia 15 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 106ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 23 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 6ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 47ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 22 a 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 39ª Zona, para a realização da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 69ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Delega atribuições ao Chefe do Cartório Eleitoral e à substituta legal da 6ª Zona Eleitoral. 

Estabelece períodos de férias dos servidores lotados no Cartório da 102ª Zona Eleitoral. 

Concede férias a servidores da 47ª Zona Eleitoral. 

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 79ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 23 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 7ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 71ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispensa e designa servidor para Função Comissionada FC-5. 

Designa servidor para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 100ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispensa servidora do exercício da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral. 

Remarca férias de servidor da 45ª Zona Eleitoral. 

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 67ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Altera férias de servidor da 67ª Zona Eleitoral. 

Designa o período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 5ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 06 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 42ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Concede férias a servidor da 107ª Zona Eleitoral. 

Concede férias a servidor da 52ª Zona Eleitoral. 

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 20ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 73ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Concede 01 (um) dia de folga-prêmio para servidores(as) que trabalharam nas atividades atinentes à Solenidade de Diplomação dos(as) Eleitos(as) de São Luís.

Concede férias a servidor da 56ª Zona Eleitoral. 

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 105ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 13 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 82ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 21ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 22ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 96ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 41ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Disciplina os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.