Prorroga remoção por motivo de saúde de servidor, do quadro de pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, pelo período de 01 (um) ano, a contar do término da última remoção.

Designa servidores para atuarem como Oficiais de Justiça na Central de Mandados, para cumprimento de mandados e ofícios expedidos pelo Fórum Eleitoral de São Luís, pela Secretaria do Tribunal e pelas Comissões criadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 02/01/2024 a 02/01/2026.

Dispõe sobre a delegação de assinaturas, bem como da autorização de delegação de atos, ao Chefe do Cartório da 99ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão , titular ou substituto.

Designa servidor para Secretário da Correição Ordinária Eleitoral que será realizada em 07/02/2025.

Altera a segunda e terceira parcela de férias de servidor da 9ª Zona Eleitoral.

Concede férias à servidora da 9ª Zona Eleitoral.

Designa o período de 05 a 06 de fevereiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 53ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 31 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Lota servidor, requisitado para este Tribunal, como Agente Administrativo, na 38ª Zona Eleitoral.

Designa o período de 06 e 07 de fevereiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 95ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 66ª Zona Eleitoral.

Designa servidor p ara atuar como Oficial de Justiça da 48ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/25 a 31/12/25.

Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Justiça "ad hoc" para atuar perante a 58ª Zona Eleitoral.

Designa o período de 28 a 31 de janeiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 95ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor público da 95ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 06 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 26ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 03 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 93ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Concede o prazo de 30 dias de trânsito à servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em regime de teletrabalho, devendo a mesma retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo até o último dia útil desse período.

Determina o horário de expediente a ser cumprido no Posto de atendimento do Eleitoral, no município de Governador Archer.

Decreta luto no Poder Judiciário Eleitoral do Maranhão, por três dias, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Adelvan Nascimento Pereira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025.

Designa o dia 03 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 28ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 03 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 72ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 50ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 16ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 06 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 18ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 109ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 87ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa servidor cedido, para atuar como Oficial de Justiça na 87ª Zona Eleitoral, no período de 22/01/2025 a 31/12/2025.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 108ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Dispensa servidor efetivo da função de Assistente I, nível FC-1, bem como da substituição permanente da Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral e designa servidora para a mesma função.

Altera férias de servidora municipal, que se encontra na 47ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 102ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 28 a 30 de janeiro de 2025 para a realização AUTOINSPEÇÃO, ANO BASE 2024, na 13ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 68ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 68ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa servidora para continuar atuando como Oficial de Justiça na 09ª Zona Eleitoral, no período de 01/11/2024 a 31/10/2026.

Designa servidor, ocupante do cargo de Atendente do quadro da Prefeitura de Dom Pedro, regularmente requisitado pelo TRE/MA, para atuar como Oficial de Justiça da 48ª Zona Eleitoral, no período de 07/01/25 a 31/12/25.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 76ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 40ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 24 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 78ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 29, 30 e 31 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 55ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 74ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 52ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 22 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 89ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 27 a 31 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 62ª Zona, para a realização da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 8ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 17ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 51ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa servidor, cedido da Prefeitura Municipal de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 6ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na 104ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 21 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 80ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 23ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar fato noticiado.

Designa o dia 22 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Prorroga a fruição da folga-prêmio concedida aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 34ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 21 e 22 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 67ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 64ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024

Designa o dia 21 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 70ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispensa servidor e designa servidora para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 41ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 4ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa servidores para constituírem a Comissão Especial, destinada a proceder ao desfazimento dos materiais de consumo.

Designa servidora para o exercício da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral.

Instaura Sindicância Investigativa para apurar fato noticiado.

Designa o dia 04 e 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 66ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 99ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 36ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 12 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 38ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 54ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 63ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 56ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 28 e 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 104ª Zona, para a realização da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispõe sobre a delegação de assinaturas, bem como da autorização de delegação de atos, ao Chefe do Cartório da 104ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão , titular ou substituto.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 65ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 13 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 98ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 27ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, constituída pela PORTARIA Nº 617, DE 25 DE ABRIL 2024.

Designa o dia 15 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 10 6ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 23 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 6ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 47ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o período de 22 a 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 39ª Zona, para a realização da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 69ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Delega atribuições ao Chefe do Cartório Eleitoral e à substituta legal da 6ª Zona Eleitoral.

Estabelece períodos de férias dos servidores lotados no Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidores da 47ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 79ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 23 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 7ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 71ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 20 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 100ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Dispensa servidora do exercício da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral.

Remarca férias de servidor da 45ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 67ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Altera férias de servidor da 67ª Zona Eleitoral.

Designa o período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 5ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 06 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 42ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Concede férias a servidor da 107ª Zona Eleitoral.

Concede férias a servidor da 52ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 27 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 20ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 29 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 73ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Concede 01 (um) dia de folga-prêmio para servidores(as) que trabalharam nas atividades atinentes à Solenidade de Diplomação dos(as) Eleitos(as) de São Luís.

Concede férias a servidor da 56ª Zona Eleitoral.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 105ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 13 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 82ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 04 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 21ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 05 de fevereiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 22ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 30 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 96ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 41ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Designa o dia 28 de janeiro de 2025, no Cartório Eleitoral da 41ª Zona, para instalação em ato público da AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano 2024.

Disciplina os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.