PORTARIA Nº 959, DE 2 DE JULHO DE 2024.

O Juíza da 96ª Zona Eleitoral, a Doutora Leonide Delfina Barros Amorim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do inciso I do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 987/2022.

O RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, nos termos da Portaria TRE-MA nº 1603/2022, a servidora Hanna Mariano Gomes Rocha (Mat. 30990573) da atuação como Oficial de Justiça na 96ª Zona Eleitoral. 

Art. 2º Designar, nos termos da Portaria TRE-MA nº 1603/2022, a servidora Magna Macêdo Fernandes (Mat. 30990743) para atuar como Oficial de Justiça na 96ª Zona Eleitoral, no período de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Zé Doca/MA. Datado e assinado eletronicamente.

LEONIDE DELFINA BARROS AMORIM

Juiz Eleitoral da 96ª Zona