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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 959, DE 2 DE JULHO DE 2024.
Dispensa e designa servidora para atuar como Oficial de Justiça na 96ª Zona Eleitoral, no período de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2026.
O Juíza da 96ª Zona Eleitoral, a Doutora Leonide Delfina Barros Amorim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do inciso I do art. 8º da Portaria TRE-MA nº 987/2022.
O RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, nos termos da Portaria TRE-MA nº 1603/2022, a servidora Hanna Mariano Gomes Rocha (Mat. 30990573) da atuação como Oficial de Justiça na 96ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar, nos termos da Portaria TRE-MA nº 1603/2022, a servidora Magna Macêdo Fernandes (Mat. 30990743) para atuar como Oficial de Justiça na 96ª Zona Eleitoral, no período de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Zé Doca/MA. Datado e assinado eletronicamente.
LEONIDE DELFINA BARROS AMORIM
Juiz Eleitoral da 96ª Zona
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 113 de 03.07.2024, p.189