PORTARIA Nº 942, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003619-49.2024.6.27.8080,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO, matrícula 30990537, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 13ª Zona Eleitoral em Bacabal/Ma;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 21/06/2024;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente