Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 930, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Corregedoria Regional Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


DISPENSAR o servidor ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990109, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Corregedoria Regional Eleitoral.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 20/06/2024.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 112 de 02.07.2024, p.5