PORTARIA Nº 917, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0006753-33.2024.6.27.8000,

CONSIDERANDO a necessidade de criação de grupo de trabalho para elaboração da Política de Dados Abertos e para tratar de outras questões relativas a essa matéria no âmbito deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaboração da Política de Dados Abertos e para tratar de outras questões relativas a essa matéria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º O Grupo de Trabalho em referência será composto pelos(as) membros(as) abaixo relacionados(as):

I - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização: servidora Karla de Faria Abdala Félix (Titular) e servidor Fernando Neves da Costa e Silva Filho (Suplente);

II - Ouvidoria Regional Eleitoral: servidor Fagianni Viana de Miranda (Titular) e servidora Renata Silvestre Fernandes Furtado Linhares (Suplente);

III - Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional: servidores Flávio Ricardo Louzeiro Ferreira (Titular) e Raimundo Ferreira Castro (Suplente); e

IV - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: servidores José Wagner Sales Ferreira (Titular) e Christiano Anderson Neitzke (Suplente).

Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo da servidora Karla de Faria Abdala Félix e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto o servidor Fernando Neves da Costa e Silva Filho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Laiana Cristina H. de Oliveira

Diretora-Geral Substituta