PORTARIA Nº 908, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico
ao 1º Grau.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 24/06/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente