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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 908, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Designa servidor, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico
ao 1º Grau.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 24/06/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 112 de 02.07.2024, p.3