PORTARIA Nº 860, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº 10.135/2003, que dispõe sobre a gestão das eleições e as atribuições dos Gerentes dos processos de eleição e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº 702/2024, que dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0010512-05.2024.6.27.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, matrícula 3099556, como membra da equipe de apoio no Processo de Eleição Gestão da Força de Trabalho, coordenado pelo servidor LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS.

Art. 2º Designar o servidor ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JÚNIOR, matrícula 30990087, como membro da equipe de apoio no Processo de Eleição Capacitação, coordenado pela servidora SÍLVIA MARIA COSTA REIS DA SILVA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL