PORTARIA Nº 835, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para  Instrutor no Apoio a Treinamento de Mesários e Auxiliares de Apoio às Eleições (AAes) no interior do Estado no período de 01/07/2024 a 20/09/2024.

Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I desta Portaria estarão sob a coordenação do(a)s servidores(as), MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO (Mat. 3099772), LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS (Mat. 3099629) e CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE (Mat. 3099663), gerentes do processo de eleição Instrutor no Apoio a Treinamento de Mesários e Auxiliares de Apoio às Eleições (AAes).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL

ANEXO I