PORTARIA Nº 815, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

 

R E S O L V E:
 

01)DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Acompanhamento e Composição, com efeitos retroativos a partir do dia 22/04/2024;

02)DESIGNAR a servidora VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA,  Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099976, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Acompanhamento e Composição, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 22/04/2024;

03)DESIGNAR a servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES,  Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/06/2024;

04)DESIGNAR o servidor BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO,  Técnico Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990253, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 06/05/2024;

05)DISPENSAR o servidor BENEDITO NUNES DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990330, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Programação e Execução Financeira, a partir do dia 09/01/2024;

06)DESIGNAR a servidora ROSANA SANTOS CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099774, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretária-Geral da Presidência, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 28/06/2024;

07)DISPENSAR o servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Conservação e Serviços Gerais, com efeitos retroativos a partir do dia 14/05/2024;

08)DESIGNAR o servidor JOSE ALVES LUCENA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990966, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Conservação e Serviços Gerais, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 21/06/2024;

09)DESIGNAR o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 06/05/2024;

10)DISPENSAR a servidora EDINEIDE SALES BRAGA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Modernização da Gestão, com efeitos retroativos a partir do dia 07/03/2024;

11)DESIGNAR a servidora DANIELA FERRAZ, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990276, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Modernização da Gestão, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2024;

12)DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria de Apoio do PJE 2º Grau, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 15/04/2024;

13)DISPENSAR o servidor JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099787, da substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos retroativos a partir do dia 17/04/2024;

14)DESIGNAR o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990510, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 17/04/2024;

15)DESIGNAR a servidora SILVANA SOUSA PEREIRA, Requisitada, matrícula nº 30990567, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Orientação e Apoio aos Cartórios Eleitorais, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2024;

16)DESIGNAR o servidor EDUARDO HELDER PACIFICO PINHEIRO, Requisitado, matrícula nº 30990942, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 30/04/2024;

17)DESIGNAR o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Requisitado, matrícula nº 30990899, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 30/04/2024;

18)DISPENSAR a servidora ANDRÉA EXPÓSITO BACELAR NUNES LINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099857, da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau, com efeitos retroativos a partir do dia 02/05/2024;

19)DESIGNAR o servidor BRUNO MARTINS SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099077, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 02/05/2024;

20)DISPENSAR a servidora VERÔNICA FERREIRA SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099857, da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, com efeitos retroativos a partir do dia 14/05/2024;

21)DESIGNAR a servidora SILVANA SOUSA PEREIRA, Requisitada, matrícula nº 30990567, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 14/05/2024;

22)DISPENSAR a servidora LUCIANA VASCONCELOS ARAÚJO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990727, da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, com efeitos retroativos a partir do dia 28/06/2024;

23)DESIGNAR a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990807, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 28/06/2024;

24)DISPENSAR a servidora INDIRA MUNIZ DE ARAUJO E SOUSA, matrícula nº 30990871, da substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias, com efeitos retroativos a partir do dia 26/04/2024;

25)DISPENSAR a servidora ROSANA SANTOS CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099774, da substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, com efeitos retroativos a partir do dia 06/05/2024;

26)DISPENSAR o servidor IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990826, da substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência, com efeitos retroativos a partir do dia 19/04/2024;

27)DESIGNAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, para a substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/07/2024;

28)DISPENSAR a servidora AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990699, da substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03/05/2024;

29)DISPENSAR o servidor JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099911, da substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, com efeitos retroativos a partir do dia 16/02/2024;

30)DISPENSAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, da substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Gestão de Eleições, com efeitos retroativos a partir do dia 02/07/2024;

31)DESIGNAR o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, para a substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Eleições, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 02/07/2024;

32)DESIGNAR a servidora GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990963, para a substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Chefe de de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças, em todos os afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2024;

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral