Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 814, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
Dispensa servidora, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0004181-7.2024.6.27.8000,
R E S O L V E
1) DISPENSAR a servidora efetiva VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30990807, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru-Mirim.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 23/04/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 93 de 05.06.2024, p.12