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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 800, DE 31 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, e designa para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme
SEI nº 0012629-03.2023.6.27.8000,


R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário do TRE-PA, matrícula nº 30990565, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;


2) DESIGNAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990967, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 29/05/2024.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 95 de 07.06.2024, p.3-4.