PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 405/2023 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 347/2022.

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir, de acordo com a Seção I da Portaria nº. 205/2023, que define a fase do planejamento da contratação do TRE/MA, a equipe de planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA.

Art. 2º Designar os servidores Katiane Fialho Gandra, matrícula 3099642, Abimael Lima Leal Filho, matrícula 309974 e Marco Aurélio Martins Fernandes, matrícula 3099739, como integrantes titulares da equipe de planejamento.

Art. 3º Designar ainda os servidores Rodrigo Carvalho Gonçalves, matrícula 3099668 e Maiara da Silva Leal, matrícula 3099742, integrantes substitutos da equipe de planejamento.

Art. 4º Determinar a Seção de Gestão de Patrimônio – SEGEP, como unidade/setor demandante da contratação dos serviços, sendo a servidora Katiane Fialho Gandra, matrícula 3099642, responsável pela demanda.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Em São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta do TRE-MA