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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 797, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidora, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes - MA e designa servidora para a função.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003619-49.2024.6.27.8080,

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR a servidora requisitada ELIZÂNIA GOMES FERREIRA, matrícula 30990828, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes - Ma;

2) DESIGNAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA OLIVEIRA, matrícula 30990348, para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 64ª Zona Eleitoral em Cândido Mendes -Ma;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 31/05/2024;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 91 de 03.06.2024, p.2