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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 790, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor e designa servidor para Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão/Ma e designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I,da mesma Zona.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0002931-91.2024.6.27.8111,

R E S O L V E:

 

1) DISPENSAR o servidor requisitado FLÁVIO NUNES MACEDO, matrícula 30990616, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão/Ma;

2) DESIGNAR o servidor efetivo NELSON BARROS DA SILVA​, matrícula 30990920, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão/Ma;

3) DESIGNAR o servidor requisitado FLÁVIO NUNES MACEDO, matrícula 30990616, para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão/Ma;

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 15/03/2024.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 90 de 30.05.2024, p.3