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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 739, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Suspende o atendimento na 36ª Zona Eleitoral de Parnarama nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral.

A Exma. Senhora Dra. Sheila Silva Cunha, Juíza Eleitoral da 36ª ZE/MA,  no uso das atribuições legais, em especial para cumprir a determinação contida no Ofício-Circular nº 282/2023 - TRE-MA/CRE relativo ao Cronograma de dedetização dos Cartórios Eleitorais, que após a aplicação do produto o ambiente deverá permanecer fechado por período de 06 (seis) horas.

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender o atendimento na 36ª Zona Eleitoral de Parnarama nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral, a partir do horário em que for realizada a aplicação do produto, conforme cronograma a seguir especificado:

DATA

HORÁRIO  PREVISTO 

1ª APLICAÇÃO - 08/08/2023 

12:00 H - Realizada

2ª APLICAÇÃO - 08/11/2023 

12:00 H - Realizada

3ª APLICAÇÃO - 08/02/2024

12:00 H - Realizada

4ª APLICAÇÃO - 08/05/2024

12:00 H - 

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.

Parnarama, datado e assinado eletronicamente.

 

Sheila Silva Cunha

Juíza Eleitoral da 36ª Zona

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 83 de 21.05.2024, p.155