Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 739, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Suspende o atendimento na 36ª Zona Eleitoral de Parnarama nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral.
A Exma. Senhora Dra. Sheila Silva Cunha, Juíza Eleitoral da 36ª ZE/MA, no uso das atribuições legais, em especial para cumprir a determinação contida no Ofício-Circular nº 282/2023 - TRE-MA/CRE relativo ao Cronograma de dedetização dos Cartórios Eleitorais, que após a aplicação do produto o ambiente deverá permanecer fechado por período de 06 (seis) horas.
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender o atendimento na 36ª Zona Eleitoral de Parnarama nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral, a partir do horário em que for realizada a aplicação do produto, conforme cronograma a seguir especificado:
DATA |
HORÁRIO PREVISTO |
1ª APLICAÇÃO - 08/08/2023 |
12:00 H - Realizada |
2ª APLICAÇÃO - 08/11/2023 |
12:00 H - Realizada |
3ª APLICAÇÃO - 08/02/2024 |
12:00 H - Realizada |
4ª APLICAÇÃO - 08/05/2024 |
12:00 H - |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.
Parnarama, datado e assinado eletronicamente.
Sheila Silva Cunha
Juíza Eleitoral da 36ª Zona
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 83 de 21.05.2024, p.155