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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 732, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Conservação e Serviços Gerais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


DISPENSAR o servidor PAULO ANDRE ARAUJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Conservação e Serviços Gerais.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 14/05/2024.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 81 de 17.05.2024, p.4

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