PORTARIA Nº 724, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A Juíza KAREN BORGES COSTA, atuando na prestação jurisdicional da 38° Zona do estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as demais normas pertinentes,

Considerando o comunicado da Seção de Manutenção Predial - SEMAP, conforme Cronograma informado através do memorando n° 693/2023 - TRE-MA/PR/DG/SAF/COSEM/SEMAP, para a  4ª aplicação de dedetização, para controle de vetores e pragas urbanas na dependência dos prédio a serviço do TRE-MA, que acontecerá no dia 17 de maio de 2024;

Considerando a utilização de produtos que potencialmente expõem a saúde humana em risco.

Considerando a necessidade de preservar a saúde dos eleitores e servidores que diariamente transitam pelas dependências da 38ª Zona Eleitoral;

R E S O L V E:

Art. 1.º SUSPENDER o funcionamento no Fórum Dr. Joaquim Silvestre Trinta, localizado na Rua Francisco Xavier, s/nº, Bairro Mutirão, em São Bento/MA, no dia 17 de maio de 2024, para que seja realizado o serviço de dedetização do prédio.

Publique-se. Cumpra-se.

São Bento/MA, datado e assinado eletronicamente.

Karen Borges Costa

Juíza Eleitoral da 38ª Zona 

Portaria 918/2023-TRE/MA/CRE