Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 719, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Suspende o atendimento da 56ª Zona Eleitoral nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral.
O Excelentíssimo Senhor DR. JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Juiz Titular da 56ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições legais, em especial para cumprir a determinação contida no Ofício-Circular nº 282/2023 - TRE-MA/CRE relativo ao Cronograma de dedetização dos Cartórios Eleitorais, que após a aplicação do produto o ambiente deverá permanecer fechado por período de 06 (seis) horas.
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender o atendimento da 56ª Zona Eleitoral nos dias em que houver dedetização do prédio em que funciona o Cartório Eleitoral, a partir do horário em que for realizada a aplicação do produto, conforme cronograma a seguir especificado:
DATA |
HORÁRIO DA APLICAÇÃO |
4ª APLICAÇÃO - 13/05/2024 |
12 HORAS |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se.
Barreirinhas/MA, datado e assinado eletronicamente.
José Pereira Lima Filho
Juiz Eleitoral da 56ª Zona – TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 78 de 14.05.2024, p.132-133.