Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 711, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 93ª Zona Eleitoral, em Paço do Lumiar/Ma, bem como para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0006808-93.2024.6.27.8093,
R E S O L V E
1) DESIGNAR a servidora requisitada SABRINA CORRÊA VALE PEREIRA, matrícula 30990933, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 93ª Zona Eleitoral, em Paço do Lumiar/Ma, bem como para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º/04/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 84 de 22.05.2024, p.4-5.