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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 701, DE 8 DE MAIO DE 2024.
Dispensa servidora, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú/Ma.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0005748-64.2024.6.27.8003,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR a servidora requisitada MARIA MARLEIDE LOPES DE MENEZES, matricula 30990890, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 15ª Zona Eleitoral, em Grajaú/Ma.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 16/04/2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 77 de 13.05.2024, p.3-4.