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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 700, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidores, respectivamente da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma e da função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Diretoria do Fórum de São Luís/Ma, com efeitos retroativos a partir de 26/04/2024, e designa servidor para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0005748-64.2024.6.27.8003,

 

R E S O L V E:

 

1) DISPENSAR a servidora FLÁVIA GEÓRGIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Matrícula nº 309989, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma, com efeitos a partir de 08/05/2024;

2) DISPENSAR o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, Técnico Judiciário, matrícula 309920, da função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Diretoria do Fórum de São Luís/Ma, com efeitos retroativos a partir de 26/04/2024;

3) DESIGNAR o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, Técnico Judiciário, matrícula 309920, para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma, a partir de 08/05/2024;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 77 de 13.05.2024, p.3-4.