PORTARIA Nº 674, DE 3 DE MAIO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Aditar a Portaria nº 654/2024 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES com o objetivo de designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I, constante no art. 1º desta Portaria, para prestarem apoio às Zonas Eleitorais no Fórum Eleitoral de São Luís nos dias 03 a 08 de maio de 2024, período que antecede o fechamento de cadastro eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor CASSIANO RIBEIRO FILHO, matrícula 30990652, para integrar o ANEXO I constante no art. 1º daquela Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.