PORTARIA Nº 665, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

O Doutor Francisco Crisanto de Moura, Juíz Eleitoral da 102ª Zona com sede em Paulo Ramos/MA, Estado do Maranhão, no uso da atribuição, e em face do que estabelece a Resolução TSE nº 21.538/2003;

CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Eleitoral tomar as providências necessárias visando à ordem e a presteza do Serviço Eleitoral, nos termos do art. 35, IV, do Código Eleitoral Brasileiro, e

CONSIDERANDO o Provimento nº 2 - TRE-MA/CRE;

RESOLVE:

Art. 1º. O atendimento ao eleitor, no Posto de Atendimento instalado em Marajá do Sena/MA, funcionará, em regime de plantão, no período de 30.04.2024 a 08.05.2024, nos seguintes horários:

I) de 30 de abril a 03 de maio de 2024, das 8h às 19h;

II) no dia 04 de maio de 2024, das 8h às 12h, e

III) nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2024, das 8h às 19h.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paulo Ramos/MA, 30 de abril de 2024.

Juiz FRANCISCO CRISANTO DE MOURA

Titular da 102ª ZE/MA