PORTARIA Nº 664, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0002485-08.2024.6.27.8073,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora cedida SELMA SILVA ALTINO, matrícula 30990880, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC,  na 73ª Zona Eleitoral em Urbano Santos-MA;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01/05/2024;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

                                                   Presidente