PORTARIA Nº 659, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Termo de Cooperação nº 16/2024;

RESOLVE:

Art. 1o. Nomear os servidores Mário Lobão Carvalho, Diretor Geral, Matrícula 30990867 e Paulo Rocha Neto, Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias, Matrícula 30990877, para atuarem como representantes deste Regional, junto à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, no tocante ao objeto do Termo de Cooperação nº 16/2024, que visa estabelecer parceria para a consultoria e o compartilhamento de conhecimentos, experiências, métodos e ferramentas de gestão administrativa e monitoramento do Selo CNJ de Qualidade​:

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente