Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 659, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Designa representantes deste Regional para atuarem junto à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, no tocante ao objeto do Termo de Cooperação nº 16/2024, que visa estabelecer parceria para a consultoria e o compartilhamento de conhecimentos, experiências, métodos e ferramentas de gestão administrativa e monitoramento do Selo CNJ de Qualidade.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Termo de Cooperação nº 16/2024;
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear os servidores Mário Lobão Carvalho, Diretor Geral, Matrícula 30990867 e Paulo Rocha Neto, Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias, Matrícula 30990877, para atuarem como representantes deste Regional, junto à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, no tocante ao objeto do Termo de Cooperação nº 16/2024, que visa estabelecer parceria para a consultoria e o compartilhamento de conhecimentos, experiências, métodos e ferramentas de gestão administrativa e monitoramento do Selo CNJ de Qualidade:
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Luís, data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 67 de 02.05.2024, p.6-7.