PORTARIA Nº 646, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor JUVENAL DE DEUS LIMA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990912, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da
Presidência.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 22/04/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente